Rodrigo Carvalho Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007218520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000721-85.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1002314-52.2024.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Francisco Avelar - - Dchx Sports Ltda - Next Level Intercâmbio Esportivo SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA distribuída por DANIEL FRANCISCO AVELAR E DCHX SPORTS LTDA contra NEXT LEVEL INTERCÂMBIO ESPORTIVO S.A. com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. P. R. I. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP), CAMILA VIANA OLIVEIRA (OAB 66260/DF), CAMILA VIANA OLIVEIRA (OAB 66260/DF)
3. Processo 10026725320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002672-53.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - V2mm Comunicação Ltda. - Designada sessão de conciliação para o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:262 225 613 814 1Senha: fu2bY2fJ - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
4. Processo 10012857120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001285-71.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nathaly Alves Bucchianico Gil - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Aguarde-se o cumprimento do artigo 513, §1º do CPC pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. Nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, certifique a z. serventia quanto à eventual existência de taxas judiciárias a serem recolhidas nos presentes autos. Em caso positivo, deverá ser observado todo o disposto naquele dispositivo legal, intimando-se a parte devedora ao pagamento e, ainda, extraindo-se e encaminhando-se certidão para inscrição na dívida ativa, nos casos em que não for comprovado nos autos o recolhimento total das taxas, no prazo previsto na referida norma. Em caso negativo, providencie-se o arquivamento destes autos, lançando-se a correta movimentação, em observância ao contido no Comunicado CG nº 1789/2017, devendo o(a) credor(a) prosseguir com eventual cumprimento de sentença em autos dependentes, observando-se o disposto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - TJSP. Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e/ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
5. Processo 15008199320188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500819-93.2018.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Mauricio Gomes de Oliveira e outro - Antonio de Carvalho Júnior - Providencie o cartório o lançamento da movimentação unitária "61615". Processo findo. Ao arquivo. Ciência às partes. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
6. Processo 10053970920188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005397-09.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Brazoffshore - Maritima Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
7. Processo 00004994320248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-43.2024.8.26.0260 (processo principal 1004771-57.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Next Level Intercâmbio Esportivo S.A. - Daniel Francisco Avelar - - DCHX Sports Ltda - Vistos. 1. Não se desconhece o quanto contido no artigo 854, do Código de Processo Civil, contudo, a matéria que trata o artigo 833, do citado Códex, é reconhecidamente de ordem pública. De outra parte a intimação acerca do bloqueio (indisponibilidade), para posterior penhora, que igualmente demanda intimação da parte executada, mostra-se na prática a realização de dois atos processuais para a mesma finalidade, impedindo, portanto, a solução célere da demanda. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC. Assim, tomo as quantias bloqueadas às fls. 31/39, como penhora parcial, no valor total de R$ 470,31, independentemente de termo. 2. Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora ora realizada (art. 841, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. Int. e Dil. - ADV: CAMILA VIANA OLIVEIRA (OAB 66260/DF), CAMILA VIANA OLIVEIRA (OAB 66260/DF), RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 164136/RJ), RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
8. Processo 40005285920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000528-59.2025.8.26.0011/SP AUTOR : PRISCILA YAZBEK MARQUES ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB SP495598) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A inicial deve ser instruída com todos os documentos que fundamentam a pretensão da parte autora. Assim, apenas na hipótese de que estes não tenham sido ainda apresentados, deverá a parte autora juntá-los em 05 dias. Deverão constar nos autos, necessariamente, todos os comprovantes de pagamentos, notas fiscais, boletos e faturas, emitidas em seu nome, a fim de que seja possível verificar os respectivos importes pleiteados e analisar a legitimidade ativa e passiva ad causam. Recebo a inicial. Cite-se e intime-se o(s) réu(s) a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da carta de citação respectiva, sob pena de revelia. A contagem inicia-se da data do recebimento da carta ou mandado e não da juntada do AR aos autos , devendo ele indicar, na defesa, seu endereço eletrônico atualizado, para o envio de link de acesso para a audiência de conciliação, se o caso. Oportunamente, designe-se audiência de conciliação. Na ocasião da designação, as partes serão informadas sobre a realização presencial, virtual ou híbrida do ato. O link de acesso para a realização da audiência virtual, se assim definida, será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Caso a audiência seja presencial, as partes estarão intimadas quanto a necessidade do seu comparecimento pessoal no endereço supra indicado, sob pena de revelia e/ou extinção. As partes deverão informar seus endereços de e-mail para recebimento do link  10 (dez) dias antes da audiência designada para o ato . No caso das pessoas jurídicas, deverá ser informado apenas o e-mail de um de seus representantes (sócio ou preposto) e do advogado que participarão efetivamente do ato. Caso não informado, será enviado o e-mail para o primeiro que constar na lista enviada a este juízo, que se encarregará de repassar àqueles que participarão da audiência. O comparecimento das partes à audiência de conciliação é obrigatório, lembrando que a ausência do autor determinará a extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do réu, ou a falta de documentos nos autos que comprovem  a representação das pessoas jurídicas e/ou condomínios, integrantes do polo passivo do feito, a decretação da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95). Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em  até 48 horas da data da sua realização, deverão  entrar em contato com o Cejusc, através do email cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br .