Bianca Martins Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005626520228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-65.2022.8.26.0219 (processo principal 1001236-65.2018.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Combustíveis e derivados - Auto Posto Manhãs de Sol - Jair Lamoia Bedin e outros - Para possibilitar o integral cumprimento de fls 537 , providencie a parte autora o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0, no valor de R$32,75 (referente ao exercício 2025). Nada Mais. - ADV: JAIR DE SOUZA LIMA (OAB 377310/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), THIAGO SEIXAS TOURINHO (OAB 355767/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
3. Processo 10168928420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016892-84.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Eunice Maria da Silva - - Jeferson Aparecido da Silva - Vistos Fls. 43/52: Cumpra integralmente a decisão de fls. 40. Intime-se. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
4. Processo 00007418420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000741-84.2025.8.26.0286 (processo principal 1010072-54.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Vinicius Fonseca Rodrigues da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, c.C. Artigo 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente incidente de cumprimento de sentença. Condeno o exequente ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais em aberto. Sem honorário por conta da ausência de impugnação. P.R.I.C. - ADV: BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP)
5. Processo 10301259520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030125-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pamela Caroline Vidal Fiorillo - VISTOS Apresentadas as informações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
6. Processo 10301259520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030125-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pamela Caroline Vidal Fiorillo - VISTOS Apresentadas as informações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
7. Processo 10635896620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063589-66.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anibal Arcilio Ascenção Pascoa - - Lúcia Mercedes de Gouveia Serrão Pascoa - Vistos. 1) Indefiro o pedido de conexão entre a presente ação e a ação possessória em trâmite nos autos do processo nº 1098959-80.2023.8.26.0002. Trata-se de demandas que não possuem, entre si, relação de conexão ou continência, pois tanto o pedido quanto a causa de pedir são diversos, de modo que não se enquadram no disposto no art. 55, §3º, do CPC. Além disso, na ação possessória, já foi proferida sentença, o que atrai a vedação contida no parágrafo primeiro do dispositivo legal mencionado. Ainda, seguem ementas de julgados em que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem reconhecido a desnecessidade de reunião da ação possessória com a de usucapião: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de reintegração de posse Ação de usucapião anteriormente ajuizada Identidade de ações e conexão inexistente, ainda que as demandas versem sobre o mesmo imóvel Causas de pedir e pedidos distintos Inexistência de risco de decisões contraditórias Possibilidade de suspensão da segunda ação por prejudicialidade externa a critério do Magistrado Desnecessidade de reunião das ações Imóvel cuja área padece de indefinição quanto a localização entre duas comarcas Hipótese de competência concorrente dos juízos de ambas as comarcas, independentemente do local de registro do imóvel Competência definida pela prevenção Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de São José dos Campos." (Conflito de Competência nº - ADV: BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP)
8. Processo 10077515220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-52.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Victor Seuk Oh - Vistos. Fls. 55/57 - Ante o recolhimento efetuado, cumpra a serventia as determinações contidas nos itens "2" e seguintes, da decisão de fls. 38/41, com as diligências necessárias à notificação da autoridade coatora. Intime-se. - ADV: VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA (OAB 471917/SP), BIANCA MARTINS RAMOS (OAB 495612/SP)