Joyce Cristine Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009945720235020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000994-57.2023.5.02.0702 RECLAMANTE: VALNETE VITOR ROQUE RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c41a2bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ   DESPACHO Vistos. Id.  d021a18: Defiro. Retire-se o sigilo. Expeça-se o expediente necessário solicitando à 7ª Vara Cível do Foro Central Cível de Sâo Paulo (Praça João Mendes, s/ nº), a penhora no rosto do autos de nº 1073067-11.2019.8.26.0100, no qual são partes ROGERIO MUNHOZ (requerente) e EDUARDO MUNHOZ (requerido), no montante total suficiente para a satisfação do presente. Intimem-se. Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MUNHOZ
3. Processo 00101558520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010155-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1063545-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vanda Barbosa Pais - Fernando Barboza Porto - Certidão expedida e pronta para impressão. - ADV: JOYCE CRISTINE DA SILVA FERREIRA (OAB 495667/SP), EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP)
4. Processo 10009945720235020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000994-57.2023.5.02.0702 RECLAMANTE: VALNETE VITOR ROQUE RECLAMADO: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) Destinatário: VALNETE VITOR ROQUE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. ciente do doc #id:b964295. "..." Resultando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Na inércia, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 11-A, CLT, observando que, decorrido o prazo de 2 anos a que alude o §2º, do artigo 11-A, CLT, inerte a parte exequente e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo.   SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. CRISTIANE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALNETE VITOR ROQUE
5. Processo 03061006019915020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0306100-60.1991.5.02.0056 RECLAMANTE: JOSE EDNO DE SOUZA RECLAMADO: COSTA ROMANO RESTAURANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9244276 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso  ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA Servidor p/Diretor de secretaria   DESPACHO   Vistos etc. Diante do resultado negativo quanto às pesquisas patrimoniais da executada e, considerando a solicitação do reclamante, defiro o processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.   Citem-se os sócios atuais HUMBERTO TEIXEIRA DA COSTA, CPF: 186.735.388-15 e HUMBERTO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, CPF: 022.557.388-13, para pagamento da execução no prazo de 15 dias ou contestação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 133 e seguintes do CPC, por força do art. 855-A da CLT. Não obstante, considerando o poder geral de cautela do Juiz e, com fulcro nos artigos 297 e 301, do CPC e artigo 855-A § 2º da CLT, bem como o artigo 6º § 2º da Instrução Normativa nº 39, do TST, e o Enunciado nº 21, do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, determino o arresto de valores em contas-correntes e demais aplicações em nome dos sócios, até o limite da execução, em caráter cautelar, concomitantemente à citação, tendo em vista a possibilidade de dilapidação do patrimônio ao tomar ciência da presente decisão. Ressalte-se que, em que pese a presente decisão prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, ainda é facultado ao sócio-executado o exercício do contraditório e ampla defesa, conforme o art. 674, III do CPC. Para cumprimento do arresto, determino a expedição de ordem via sistema Argos para realização de pesquisas através dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD, além de restrição via CNIB, sendo que através do Infojud deverão ser pesquisadas as três últimas declarações do Imposto de Renda, a serem juntadas em sigilo. Decorrido o prazo sem manifestação dos sócios, proceda-se sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), bem como no SerasaJud e dê-se ciência dos resultados do mandado ao exequente para que indique meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de até dois anos (Oficio Circular CSJT.SG.SEGGEST n.º 47/2023), estando sujeito à declaração de prescrição intercorrente. Para possibilitar a análise integral dos resultados, deverá ser concedida ao exequente visibilidade das declarações de imposto de renda dos executados. Garantido o juízo, dê-se ciência ao executado. Ficam, desde já, deferidas consultas ao INFOJUD e JUCESP para averiguação dos cadastros atualizados da empresa e seus sócios. Ciência pelo DJEN. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDNO DE SOUZA