Guilherme Figueiredo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10174466220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017446-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anizio Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Manifeste parte requerida sobre eventuais documentos juntados pelo autor em réplica. 2- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 3- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do CPC, ou, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB 495722/SP)
3. Processo 10105946820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010594-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica do Dente Campinas - Serviços Odontologicos Ltda Epp - Jairo Bromberg e outros - Jairo Bromberg - - Renata Bromberg - - Rosa Bromberg Volcov - - Sansom Henrique Bromberg - Clinica do Dente Campinas - Serviços Odontologicos Ltda Epp - Vistos. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para que se manifeste nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB 495722/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB 495722/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP)
4. Processo 50035276020258130647
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO - REQUERENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 5003527-60.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) MARIA AMALIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA CPF: 081.675.828-09 MARGARIDA MARIA ROSA REZENDE CPF: 126.002.298-68 Fica a requerente intimada acerca do alvará expedido eletronicamente (ID num. 10471976893), devendo a impressão ser providenciada pela parte interessada, contendo a assinatura eletrônica do magistrado Fica intimada, ainda, acerca do Termo de Compromisso de Testamentária expedido eletronicamente (ID num. 10471999101), devendo providenciar sua impressão e assinatura, com posterior juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10105946820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010594-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica do Dente Campinas - Serviços Odontologicos Ltda Epp - Jairo Bromberg e outros - Jairo Bromberg - - Renata Bromberg - - Rosa Bromberg Volcov - - Sansom Henrique Bromberg - Clinica do Dente Campinas - Serviços Odontologicos Ltda Epp - Dispositivo Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: JULGO PROCEDENTE a ação principal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes na data de 11 de março de 2024, data do ajuizamento da ação. Em razão do princípio da causalidade, condeno os réus, que deram causa ao ajuizamento da ação ao recusarem injustificadamente o recebimento das chaves, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a autora/reconvinda, Clinica do Dente Campinas - Serviços Odontologicos Ltda Epp, a pagar aos réus/reconvintes: a) Os aluguéis e encargos da locação vencidos e não pagos até a data de 11/03/2024, cujos valores deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença por simples cálculo aritmético, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar de cada vencimento. A partir de 30/08/2024, os juros deverão observar o índice previsto no art. 406, §1º do CC. b) A multa contratual compensatória, prevista na cláusula décima do contrato, no valor equivalente a 6 (seis) meses de aluguel, calculada de forma proporcional ao período de descumprimento do contrato (de 12/03/2024 a 31/12/2024). O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da rescisão (11/03/2024) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação na reconvenção. A partir de 30/08/2024, os juros deverão observar o índice previsto no art. 406, §1º do CC. Ficam julgados improcedentes os demais pedidos reconvencionais. Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte dos reconvintes, que decaíram do pedido principal de indenização por danos materiais, condeno os réus/reconvintes ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais da reconvenção, e a autora/reconvinda aos 30% restantes. Condeno os reconvintes a pagar honorários advocatícios ao patrono da reconvinda, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico por ela obtido (diferença entre o valor pleiteado na reconvenção e o valor da efetiva condenação). Condeno a reconvinda a pagar honorários ao patrono dos reconvintes, que fixo em 10% sobre o valor da condenação a que foi submetida. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB 495722/SP), GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB 495722/SP)
6. Processo 50367840520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5036784-05.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.
7. Processo 50367840520254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036784-05.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : RENATO BRINGEL SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB SP495722) EMBARGANTE : CLINICA DO DENTE ORTODONTIA PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : GUILHERME FIGUEIREDO ALVES (OAB SP495722) DESPACHO/DECISÃO Vistos . 1. Intime-se a Parte Embargante para que, dentro do prazo de 10 dias , traga aos autos, e sob pena de indeferimento da petição inicial: 1.1 documentos, da pessoa física e da pessoa jurídica , aptos a demonstrarem as alegadas hipossuficiências econômicas, ou que diligencie no recolhimento das custas iniciais. 1.2 instrumento procuratório outorgando poderes ao subscritor da exordial; 2. Após, voltem os autos conclusos.
8. Processo 11688976220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168897-62.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clinica do Dente Prestacao de Servicos Odontolicos Ltda. - Apelado: Align Technology do Brasil Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO REJEITADA DIANTE DO DESFECHO DE AÇÃO CONEXA. COISA JULGADA FORMADA SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO E A LEGALIDADE DA CLÁUSULA PENAL POR RESCISÃO IMOTIVADA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E ART. 473 DO CÓDIGO CIVIL. INCIDÊNCIA DO ART. 505 DO CPC QUE DESAUTORIZA RENOVAÇÃO DE DEBATE SOBRE AQUELES TEMAS. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Guilherme Figueiredo Alves (OAB: 495722/SP) - Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) - Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) - 5º andar