Guilherme Mendes Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10240494820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024049-48.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Gomes de Oliveira - - Phelipe Gomes de Oliveira - - Gabriel Soares de Oliveira - - Amanda Cavalcante Oliveira - Em que pese o certificado a fl. 574, à Serventia para juntada aos autos do cálculo respectivo. Aguardo cumprimento pelo inventariante da íntegra da decisão de fls. 337/338. Por fim, anoto, para fins de meu controle, que pende parecer final do MP. - ADV: GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP)
3. Processo 10422444720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042244-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arte Sacra Renovação Ltda - Me - Telefonica Brasil S.A. - Contestação juntada aos autos. Efetuado o cadastro dos patronos do(s) réu(s). Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, se o caso, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
4. Processo 10118772920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011877-29.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilson Correia Gomes - - Edna Nogueira Mendes - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a resolução contratual do negócio jurídico celebrado, ou seja, compra e venda do apartamento n° 35, vaga de garagem n° 31, do Residencial Urbano Italian, por culpa exclusiva dos requeridos; b) condenar os réus, solidariamente, na restituição integral dos valores pagos pelos requerentes, no montante de R$ 29.532,18, corrigidos e atualizados monetariamente desde seu desembolso, em parcela única; c) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento, aos autores, de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Aplica-se, para as condenações em danos materiais e morais, a taxa SELIC desde o ajuizamento da demanda. Referida taxa engloba os juros de mora e a atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 389, parágrafo único, e o art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Condena-se os réus, ainda, nas custas e despesas processuais, bem assim nos honorários advocatícios de 15% sobre a condenação atualizada (Código de Processo Civil, art. 85, §2º). Publique-se e intimem-se. Osasco-SP, 26 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP)
5. Processo 21831671520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183167-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arte Sacra Renovação Ltda. - Me - Agravada: Telefônica Brasil S.a - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.98/99 origem, que indeferiu pedido de tutela de urgência para o restabelecimento do sinal de linha telefônica formulado pela agravante, autora em ação de obrigação de fazer c.c. indenização. Alega a agravante que se trata de estabelecimento comercial e detém a linha de telefone (11) 3107-3654 há cerca de 30 anos, mas desde o dia 13 de fevereiro de 2025, está sem sinal devido a um serviço da agravada de mudança do sistema metálico para o sistema de fibra óptica, o que implicaria na perda do número da linha de telefone fixa. Afirma que realizou diversos contatos com a agravada para solucionar o problema. Aduz que está com os pagamentos em dia, mas até o momento não houve solução. Defende a aplicação das disposições do CDC. Pleiteia o restabelecimento do sinal de linha telefônica (11) 3107-3654, sob pena de multa diária de R$1.500,00 Busca a reforma da r. decisão. Requer efeito suspensivo. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso I, do CPC/2015. Contudo, da narrativa apresentada pela agravante, não se vislumbra a urgência, porque segundo narrado a agravante está há mais de 04 meses sem o funcionamento da linha telefônica. Diante disso, INDEFIRO o efeito suspensivo. Dispensadas as informações. Providencie a agravante, em 05 dias, o recolhimento das custas para intimação da parte contrária, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, verifico que não é possível constatar se o comprovante de pagamento a fls. 48, realizado via PIX, se refere à guia DARE a fls. 47. Na identificação da transação, consta apenas a descrição SEFAZ SP DARE", sem qualquer vinculação à guia referente ao presente recurso. Observo que em casos de pagamentos por meio de PIX, a parte deve demonstrar que o comprovante se refere à guia vinculada ao recurso, indicando-a, de forma específica, no campo destinado à especificação da transação realizada no PIX. No presente caso, não havendo tal vinculação, deve a z. Serventia certificar se a guia a fls. 47 foi quitada, realizando sua queima, se o caso Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Guilherme Mendes Gomes (OAB: 495819/SP) - Beatriz Ybrahim Ruiz (OAB: 503239/SP) - 5º andar
6. Processo 10422444720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042244-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arte Sacra Renovação Ltda - Me - Vistos. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Aguarde-se. E na ausência de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida. Intime-se. - ADV: BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP)
7. Processo 10240494820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024049-48.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Gomes de Oliveira - - Phelipe Gomes de Oliveira - - Gabriel Soares de Oliveira - - Amanda Cavalcante Oliveira - À serventia para certificar sobre o pagamento da taxa judiciária. Anoto, para fins de meu controle, que a relação de documentos pende conferência, assim como pende parecer final do MP. - ADV: GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP)
8. Processo 10240494820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024049-48.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Gomes de Oliveira - - Phelipe Gomes de Oliveira - - Gabriel Soares de Oliveira - - Amanda Cavalcante Oliveira - À serventia para certificar sobre o pagamento da taxa judiciária. Anoto, para fins de meu controle, que a relação de documentos pende conferência, assim como pende parecer final do MP. - ADV: GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), BEATRIZ YBRAHIM RUIZ (OAB 503239/SP), GUILHERME MENDES GOMES (OAB 495819/SP)