Gustavo Henrique Souza Martha

Processos do Advogado

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2. Processo 10035273220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003527-32.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S. - E.C.S. - Vista dos autos ao(à) curador(a) nomeado(a) pela OAB para defender os interesses do(a) requerido(a)/executado(a), conforme ofício de fls. retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de defesa. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP), THAYS NICOLY VALENSIO FERNANDES (OAB 509950/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP)
3. Processo 10045857020248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004585-70.2024.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - M.S.N. - M.S. - - R.S. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Int. - ADV: ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA (OAB 489468/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP)
4. Processo 15009372520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500937-25.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.R. - C.H.S.C. - - C.S.D. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se a r. sentença absolutória. 2. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pelos atos praticados, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 3. Considerando não mais interessar ao processo, comunique-se à Autoridade Policial e/ou Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, conforme o caso, a disponibilização para destruição ou inutilização do objeto apreendido (01 Machado, cabo de madeira), mediante termo. 4. Encaminhe-se cópia da sentença à(s) vítima(s) ou, sendo o caso, aos familiares (art. 399 da NSCGJ e art. 201, § 2º do CPP). 5. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP)
5. Processo 10037776520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003777-65.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004198-89.2023.8.26.0347) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jadiel Andrade da Rocha - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. De acordo com a orientação da Comissão de Assistência Judiciaria da OAB/SP, em se tratando de embargos à execução em execução de título extrajudicial, a certidão de honorários advocatícios deverá ser expedida nos autos principais após a prolação da sentença. Observo, entretanto, que a execução 1004198-89.2023.8.26.0347 (apenso) encontra-se em andamento. Devendo assim, ser expedida uma única certidão quando houver a extinção/cumprimento da execução. Retornem, pois, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
6. Processo 00017526220258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001752-62.2025.8.26.0347 (processo principal 0002518-72.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.S.O. - A fim de possibilitar a emissão do ofício ao INSS, a parte autora deverá informar o CPF do executado. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP)
7. Processo 10019127020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-70.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.R. - Vistos. Diante das alegações de fls. 56/57, aguarde-se a audiência designada nos autos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP)
8. Processo 10019127020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-70.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.R. - Manifeste-se a parte autora acerca da (s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA (OAB 495842/SP)