Mirelly Stefany Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 10005279820258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-98.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação/mediação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado cumprido aos autos. Servirá a presente decisão como mandado. Expeça-se folha de rosto (Cód. SAJ 502961). Intime-se. - ADV: MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP)
2. Processo 10007115420258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-54.2025.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.C.A. - J.S. - Manifeste-se o curador especial diante da indicação de fl. 56. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP), MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP)
3. Processo 10017173320248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001717-33.2024.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.Y. - Y.Y. - Manifeste-se a requerente, em quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP), RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES (OAB 15555/DF)
4. Processo 10019494520248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-45.2024.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.C. - Vistos. Ciente da expedição de novo mandado de citação pela zelosa Serventia. Aguarde-se o cumprimento da diligência no prazo. Intime-se. - ADV: MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP)
5. Processo 21688573820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168857-38.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Viegas - Agravado: Projeto Imobiliário e 35 Ltda - Agravado: Boa Vista Incorporadora Ltda - Agravado: Carvalheiro Engenharia Ltda - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SEM REGISTRO DE PENHORA. NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO CREDOR, DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE, POSSUINDO CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE DEMANDA CAPAZ DE LEVAR O ALIENANTE À INSOLVÊNCIA. BOA-FÉ PRESUMIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 375 DO STJ E DO TEMA 243 DO STJ. REQUISITOS AUSENTES.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivanilson Albuquerque Santos (OAB: 179571/SP) - Mirelly Stefany Domingues (OAB: 495851/SP) - Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) - Tiago Sihle Pallos (OAB: 195911/SP) - Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP) - Americo Antonio Flores Nicolatti (OAB: 90239/SP) - Marcelo Americo Flores Nicolatti (OAB: 327884/SP) - Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) - Thais Cristina Stancato (OAB: 338307/SP) - Elienai Santana Oliveira (OAB: 277043/SP) - 4º andar
6. Processo 00002520620248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-06.2024.8.26.0699 (processo principal 1003144-52.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Oferta - M.V.S.J.O. - - L.J.A.O. - M.E.S.G.S. - Manifeste-se a parte requerente em relação à contestação apresentada às fls. 54/60. - ADV: ELISETE ALVES DA SILVA (OAB 433429/SP), CARLOS ALBERTO SOARES (OAB 294998/SP), MIRELLY STEFANY DOMINGUES (OAB 495851/SP), ELISETE ALVES DA SILVA (OAB 433429/SP)