Arthur Augusto Valladares Lopes Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15313728220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1531372-82.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JAÍLTON SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Romulo Marcone Bonfim Alves e Arthur Augusto Valladares Lopes Souza para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Arthur Augusto Valladares Lopes Souza (OAB: 495863/SP) - Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15026238620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502623-86.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1502651-88.2024.8.26.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.G. - S.Q.P. - Vistos. Fls. 143/144: indefiro, eis que a audiência foi designada conforme disponibilidade da pauta deste juízo, observadas as respectivas prioridades. Intimem-se. - ADV: ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZA (OAB 495863/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), WENDEL ANDRÉ RODRIGUES VALENTIM (OAB 515679/SP)
4. Processo 15026238620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502623-86.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1502651-88.2024.8.26.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.G. - S.Q.P. - Ciência a advogado (a) da vítima da liberação do acesso aos autos digitais - ADV: ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZA (OAB 495863/SP), WENDEL ANDRÉ RODRIGUES VALENTIM (OAB 515679/SP)
5. Processo 15026238620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502623-86.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1502651-88.2024.8.26.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.G. - S.Q.P. - Nos termos do art. 11, da Lei nº 13.431/2017: a) Cite-se o requerido para que constitua advogado a fim de participar da produção antecipada da prova, advertindo-o de que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Desde já, anoto a impossibilidade de apresentação de contestação, nos termos do art. 382, § 4º, do CPC e art. 3º do CPP. b) Nomeio a DPE para atuar no interesse da vítima. c) Encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização de avaliação social das partes, com exceção da vítima, a qual será ouvida por depoimento especial, observando-se que os contatos para a realização da avaliação social, deverão ser estabelecidos diretamente entre o Setor Técnico Social e os entrevistados, com a solicitação de auxílio ao Juízo apenas se a tentativa de contato telefônico for infrutífera, o que deverá ser informado nos autos pela técnica. Observo, ainda, que no contato com os entrevistados, deverá ser verificada a atual situação da vítima, com quem e onde ela reside. Mesmo procedimento deverá ser adotado em contato com o averiguado, solicitando seu atual endereço. d) Para a realização do depoimento especial, designo audiência MISTA para o dia 15 de junho de 2026, às 14:30, na qual apenas a vítima deverá ser intimada para participação presencial, os demais e seus representantes participarão da audiência de forma remota, cujo acesso poderá ser feito por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzMxYzJhYWEtY2IzZC00NjAxLWI1ZWQtMTZiMzUzODMyY2Vi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Anote-se que caso haja dificuldade de acesso, o participante deverá entrar em contato com o gabinete por meio do aplicativo whatsapp desta sala: (3489-4458-titular). e) Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica, notadamente as que envolvam menores, devem ter prioridade na tramitação. Considerando ainda, que o averiguado deve ter ciência e acesso aos autos em tempo hábil para análise do feito, antes da audiência designada para depoimento especial da vítima, determino que sejam expedidos mandados de citação/intimação para cumprimento COM URGÊNCIA. Determino, ainda, que sejam expedidos mandados de citação e ou intimação das partes, concomitantes para todos os endereços constante dos autos. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, para atualização dos endereços do averiguado e vítima. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. - ADV: ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZA (OAB 495863/SP), WENDEL ANDRÉ RODRIGUES VALENTIM (OAB 515679/SP)