Fernanda Cavalcante De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10004796720238260681
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2912930/SP (2025/0136063-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGRAVADO : LEILANE DA SILVA MATOS ADVOGADOS : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE044813 FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - SP495916 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10128715520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012871-55.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Daniele Cristina Alves - Vistos etc. 1. Acolho a manifestação supra como emenda à inicial, incluindo a z. Serventia como autoridade impetrada o Sr. Secretário Municipal de Saúde de Bauru, passando a Municipalidade a figurar como parte terceira interessada. 2. Com base nos documentos juntados, defiro a gratuidade judiciária à impetrante. 3. Sem prejuízo, requisite-se informações preliminares à autoridade dita como impetrada, para que se manifeste em prazo de até 48 horas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)
4. Processo 10017211620248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-16.2024.8.26.0620 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Graziela Maria Prestes - Vistos. Conforme já explanado na decisão de fls. 110/111, reputo necessária a notificação da autoridade coatora, pessoa física responsável pelo ato administrativo impugnado, que é diversa do ente público ao qual esta está subordinada. Sendo assim, indique a parte impetrante o endereço a ser diligenciado para notificação da autoridade coatora indicada, bem como providencie o recolhimento das custas necessárias para a realização da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)
5. Processo 10289314320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028931-43.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Ingrid Gabrielle de Oliveira Zilli - Vistos. Inicialmente, para análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte impetrante documentos idôneos a comprovar sua hipossuficiência, pois não juntou comprovante de renda, além de ter constituído advogado particular. Poderá juntar os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Providencie então a parte, em 15 (quinze) dias os documentos necessários à apreciação do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. No caso de abdicação e recolhimento das custas iniciais, providencie-se o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça. Int. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)
6. Processo 10035877220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003587-72.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.F. - Analisando a inicial, trata-se de pedido de extinção de condomínio. Assim, adite-se a inicial e o pedido, se caso, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)
7. Processo 10488030920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048803-09.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Cristiane Bardas dos Santos Pinheiro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)
8. Processo 10128715520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012871-55.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Daniele Cristina Alves - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para, no prazo de 5 (cinco)dias, darandamentoao feito sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 495916/SP)