Caio Jorge Ribeiro Zotta

Processos do Advogado

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2. Processo 00001555920255230002
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000155-59.2025.5.23.0002 RECLAMANTE: JOSE ALEXANDRE BELASCO RECLAMADO: REI COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0731361 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 1. Diante do constante da certidão Id. ab4d5d5, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência. 2. Revisados os autos, e inexistindo encargos pendentes, remetam-nos ao arquivo definitivo. EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REI COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - E. BETONI SERVICOS
3. Processo 50044912420244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004491-24.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MANUELINA RODRIGUES DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CAIO JORGE RIBEIRO ZOTTA - SP495976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024,determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer,de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro assinatura eletrônica no sistema.
4. Processo 50281797320258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028179-73.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem] AUTOR: KAIQUE ARAUJO GUIMARAES CPF: 008.281.101-66 RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 mm DESPACHO Vistos, etc. Considerando que foi requerida a designação de AIJ, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar quais provas desejam produzir na audiência, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia
5. Processo 50282264720258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028226-47.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ISADORA MAGALHAES MACHADO CPF: 003.104.441-79 LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 Pela presente, fica a parte autora INTIMADA para comparecer na audiência de conciliação dia 11/09/2025 às 15:00, de forma presencial (Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia – MG (2º andar, sala 209 - Fórum de Uberlândia/MG). Ressalto que a ausência da parte autora na audiência poderá ensejar a extinção do processo, com sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, da Lei 9099/95). Por fim, em caso de necessidade, poderá a parte participar da audiência por videoconferência por meio do aplicativo CiscoWebex, com acesso à sala 3 de audiência pelo seguinte link: Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mdc03a795e1b492b53abc587c36b75cd4 Número da Reunião: 179 715 0992 Senha: 1234 JOAO HENRIQUE MOREIRA FRANCO Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50281797320258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028179-73.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) KAIQUE ARAUJO GUIMARAES CPF: 008.281.101-66 LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 Para impugnar a contestação. MONICA VIEIRA LANGONI Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50233392020258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO: 5023339-20.2025.8.13.0702 AUTORA: ISADORA MAGALHÃES MACHADO RÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995. As partes acima identificadas firmaram transação, conforme ata de audiência de ID Num. 10459214276. Posto isso, homologo o ACORDO realizado, com fulcro no art. 22, § 1º da Lei nº 9.099 de 1995, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, determinando o fiel cumprimento das disposições, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, “b”). Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Publicar. Intimar. Tratando-se de sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº 9.099 de 1995), arquivem-se imediatamente os autos. RAQUEL ELIAS DE SOUSA Juíza Leiga __________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099 de 1995, HOMOLOGO o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. RICARDO AUGUSTO SALGE Juiz de Direito documento assinado eletronicamente
8. Processo 50044912420244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004491-24.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MANUELINA RODRIGUES DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: CAIO JORGE RIBEIRO ZOTTA - SP495976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 27 de maio de 2025 LOCAL: Juizado Especial Federal Cível Campo Grande, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS, à Rua 14 de Julho, 356, CAMPO GRANDE. Aberta a audiência e apregoadas às partes, os termos de depoimento serão registrados pelo sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 13, § 3.º, in fine, e art. 36, da Lei n.º 9.099/95. PARTES PRESENTES: Autor(a)/Representante: (x)Sim ()Não Advogado(a)/Defensor(a) Público(a): (x)Sim ()Não Procurador(a)/Representante do INSS: ( )Sim (x)Não Representante do Ministério Público Federal: ( )Sim (x)Não A presença da(s) parte(s) e testemunha(s) está(ão) comprovada(s) a partir do(s) registro(s) de gravação audiovisual colhido(s) em audiência. A parte autora compareceu acompanhada da Advogada constituída apud acta Dra. JULIANE RIBEIRO MUELLER, OAB/MS 17606. O INSS foi ausente. Presente, ainda, o(a)(s) estagiário(a)(s) Peterson Brito Araújo. PROVAS PRODUZIDAS: a) Laudo pericial ( )Sim (x)Não b) Testemunhas (x)Sim ( )Não c) Documentos ( )Sim (x)Não Inicialmente, foi realizado o depoimento pessoal da parte autora, qualificada nos autos. Na sequência foram ouvidas as testemunhas da parte autora devidamente qualificadas de maneira oral em audiência. Instrução Encerrada: (x)Sim ()Não Pelo MM. Juiz Federal foi proferido a seguinte decisão: Junte-se aos presentes autos o boletim de ocorrência extraído dos autos do inquérito policial. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, sobre as declarações prestadas pela parte autora perante a autoridade policial, por ocasião da lavratura do boletim de ocorrência, no sentido de que convive em união estável, bem com que o endereço da filha era diferente do seu endereço. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Campo Grande, 28 de maio de 2025.