Letícia Berlofa Mazzoni

Processos do Advogado

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2. Processo 22108494220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210849-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000620-95.2025.8.26.0564; Direito de Vizinhança; Agravante: Condomínio Domo Business; Advogado: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP); Advogado: Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP); Advogada: Letícia Berlofa Mazzoni (OAB: 496040/SP); Agravado: Guilherme Boni; Advogado: Emerson Fonseca Brito (OAB: 346665/SP); Agravada: Thaís Santarossa Gomes da Silva; Advogado: Emerson Fonseca Brito (OAB: 346665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22108494220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210849-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000620-95.2025.8.26.0564; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Condomínio Domo Business; Advogado: Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP); Advogado: Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP); Advogada: Letícia Berlofa Mazzoni (OAB: 496040/SP); Agravado: Guilherme Boni e outro; Advogado: Emerson Fonseca Brito (OAB: 346665/SP)
4. Processo 16013651520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - JOSE ROBERTO VIDAL; PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI; Agravado(a)(s) - FRJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADALBERTO FERRAZ, CARLA DA ROCHA MARTINS KIELING, CARLA DA ROCHA MARTINS KIELING, LEONARDO BRAGANCA DE MATOS, LEONARDO BRAGANCA DE MATOS, LETÍCIA BERLOFA MAZZONI, MARCO FOLLA DE RENZIS.
5. Processo 52468474220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5246847-42.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) ASSUNTO: [Apuração de haveres] AUTOR: JOSE ROBERTO VIDAL CPF: 797.670.877-53 e outros RÉU: FRJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 14.064.906/0001-84 Vistos, etc. Visando coibir eventuais nulidades, intime-se a ré para que se manifeste acerca da petição de ID 10475803850 e, também, quanto ao ofício do Cartório de Registro de Imóveis ao ID 10488028081, no prazo de 15 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MURILO SILVIO DE ABREU Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 21783621920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178362-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. B. J. - Agravado: C. E. B. do C. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE MANTEVE A AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.229.320,57 IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE HOUVE REGULAR APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE OU INCONGRUÊNCIA NO VALOR A SER LEVANTADO, QUE NEM SEQUER CONSTITUI MONTANTE SUFICIENTE PARA QUITAR A DÍVIDA EXPRESSAMENTE RECONHECIDA PELO EXECUTADO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP) - Israel Marcos Rosa (OAB: 104778/SP) - Jean Rene Andria (OAB: 235011/SP) - Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP) - Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP) - Letícia Berlofa Mazzoni (OAB: 496040/SP) - 5º andar
7. Processo 21783621920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178362-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. B. J. - Agravado: C. E. B. do C. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE MANTEVE A AUTORIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.229.320,57 IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO NÃO ACOLHIMENTO HIPÓTESE EM QUE HOUVE REGULAR APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE OU INCONGRUÊNCIA NO VALOR A SER LEVANTADO, QUE NEM SEQUER CONSTITUI MONTANTE SUFICIENTE PARA QUITAR A DÍVIDA EXPRESSAMENTE RECONHECIDA PELO EXECUTADO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP) - Israel Marcos Rosa (OAB: 104778/SP) - Jean Rene Andria (OAB: 235011/SP) - Marco Folla de Renzis (OAB: 267494/SP) - Adalberto Ferraz (OAB: 233289/SP) - Letícia Berlofa Mazzoni (OAB: 496040/SP) - 5º andar
8. Processo 00006209520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000620-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1000166-40.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Guilherme Boni - - Thaís Santarossa Gomes da Silva - CONDOMÍNIO DOMO BUSINESS - Vistos. Embargos de Declaração opostos por Guilhere Boni e Outro contra a decisão de fls. 141/143. Decido. Acolho-os. As custas desembolsadas pelos embargantes com a instauração do presente incidente devem ser objeto de integral ressarcimento a esses, o que inclui as custas de fls. 108, bem como as custas complementares recolhidas às fls. 113/114. Assim, mantido o acolhimento parcial da impugnação, fixa-se o valor da condenação em R$ 98.718,50, referente ao valor indicado pelo exequente como devido (fls. 106/107), acrescidas das custas atinentes a instauração do cumprimento de sentença (fls. 108 - 113/114), com a compensação referente ao crédito da executada (R$ 24.964,59). Mantém-se, no mais, a decisão embargada, nos termos em que proferida. Preclusa a presente decisão, tornem-se conclusos para extinção da execução e de determinação de expedição de MLE do remanescente do crédito fixado aos exequentes (R$52.007,12), e do remanescente depositado a ser restituído ao Executado. Int. - ADV: ADALBERTO FERRAZ (OAB 233289/SP), LETÍCIA BERLOFA MAZZONI (OAB 496040/SP), EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), MARCO FOLLA DE RENZIS (OAB 267494/SP)