Patrícia De Lima Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10189610820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018961-08.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.O.B. - I. JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA BARROS ofereceu embargos de declaração, alegando que houve omissão na decisão proferida a fls. 123/124, por não a tratar de alimentos a filhos menores ou incapazes, mas três pessoas maiores com plena capacidade civil e laborativa; II. Recebo os embargos de fls. 133/134, posto que tempestivos; III. Rejeito-os, entretanto, posto que inocorrida qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. IV. Aguarde-se a citação dos réus nos termos da decisão de fls. 123/124. Int. - ADV: PATRÍCIA DE LIMA SOUZA (OAB 496089/SP)
3. Processo 10621397520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1062139-75.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062139-75.2023.8.26.0224; Compra e Venda; Apte/Apdo: Itau Corretora de Seguros S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Itiel Comércio de Veiculos Ltda,; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Apelado: Altamirano-car Comercio Veiculos Usados Ltda; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Apdo/Apte: Marcelo da Silva Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia de Lima Souza (OAB: 496089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00280642720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028064-27.2023.8.26.0224 (processo principal 1016817-32.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Slip Modas Ltda - Elisabete de França e Silva - Vistos. I) - Expeça-se o MLE do valor depositado a fls. 59-60 (R$ 375,01) em favor de Elisabete de França e Silva (formulário à fl. 149); II) - Oficie-se SPPrev, via email institucional, acerca da penhora de 5% que recaiu sobre o salário de Elizadete de França e Silva, CPF 022.866.838-75, bem como para que deposite o percentual penhorado na conta atrelada a estes autos, sob as penas da lei, até ordem judicial em sentido contrário. Cumpra-se. Int. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), PATRÍCIA DE LIMA SOUZA (OAB 496089/SP)
5. Processo 10287555320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028755-53.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Aparecida de Jesus Souza - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE LIMA SOUZA (OAB 496089/SP)
6. Processo 10189610820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018961-08.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.O.B. - Em que pesem os relevantes argumentos do autor, temos não seja possível, nesta sede de cognição sumária, o acolhimento do pedido de tutela de urgência por ele formulado. Não é razoável a cessação liminar e inesperada da obrigação, atingindo os réus de surpresa, pois, além de poder verem prejudicados o sustento, ainda podem ver-se impedidos de honrar compromissos anteriormente assumidos. Diante da natureza do direito invocado, temos por prudente seja aguardada a citação dos réus e o exercício do contraditório para melhor análise da questão, como ademais, assentado na Súmula 358 do STJ: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. De outra parte, também não está demonstrada a existência de perigo de dano iminente para o autor. Posto isto, indefiro o pedido de antecipação da tutela. À vista dos documentos de fls. 35/37, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se; Citem-se e intimem-se os réus, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias (CPC, 335, III); Cópia da presente servirá de mandado e deverá ser instruída com senha de acesso ao processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. - ADV: PATRÍCIA DE LIMA SOUZA (OAB 496089/SP)
7. Processo 10621397520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1062139-75.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062139-75.2023.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apdo/Apte: Marcelo da Silva Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia de Lima Souza (OAB: 496089/SP); Apelado: Itiel Comércio de Veiculos Ltda, e outro; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10290084120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029008-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.S. - Vistos. Primeiramente, traga a parte autora cópia da certidão de casamento atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: PATRÍCIA DE LIMA SOUZA (OAB 496089/SP)