Francislene Amaral Assis Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10049586220248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004958-62.2024.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marialva Ferraz Neres Caneo - Mariana Cavalheiro Canéo Alves e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do art. 1012, paragrafo 3º, II, das NSCGJ, fica a requerente/exequente intimada a indicar, no prazo de 15 dias, a ordem de preferência dos endereços que pretende diligenciar para expedição das citações/intimações. Nada Mais. Pirassununga - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
3. Processo 10049586220248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004958-62.2024.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marialva Ferraz Neres Caneo - Mariana Cavalheiro Canéo Alves e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do art. 1012, paragrafo 3º, II, das NSCGJ, fica a requerente/exequente intimada a indicar, no prazo de 15 dias, a ordem de preferência dos endereços que pretende diligenciar para expedição das citações/intimações. Nada Mais. Pirassununga - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
4. Processo 00025537020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002553-70.2024.8.26.0457 (processo principal 0000242-43.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edson Aparecido de Onófrio - Talita Musetti de Paula - MANIFESTE-SE o(a) EXEQUENTE, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, apresentando FORMULÁRIO (individualizado para cada credor) para expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. Disponível em: Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Ficam os interessados cientificados de que a chave PIX dos beneficiários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que possuir a característica de mais de 13 posições numéricas não é processado o pagamento pelo sistema, devendo ser informado, se o caso, conta para depósito. Atentar-se que o BENEFICIÁRIO indicado no FORMULÁRIO deverá ser a PARTE CREDORA, ainda que representada por advogado com poderes para receber e dar quitação, devendo ser indicado o ADVOGADO, no caso de valores destinados ao pagamento de HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Observar o valor original do(s) depósito(s) [pagamento(s) de fls. 166 /167), Eventuais honorários contratuais não devem ser considerados para fins de expedição do MLE (não constar no Formulário). - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP), FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
5. Processo 10257001420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025700-14.2024.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Martins Ferreira - Vistos. Verifico que os herdeiros Antonio, Suelen e Júlio César já se encontram devidamente citados, e até o presente momento não constituíram advogado. Assim, para prosseguimento, caberá à inventariante trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos faltantes, quais sejam, as certidões de inexistência de débitos junto ao fisco estadual em nome de ambos os falecidos (débitos já inscritos em dívida ativa e débitos não inscritos ou ainda pendentes de inscrição), as avaliações, pela tabela Fipe, dos veículos a serem partilhados, e a certidão de casamento dos falecidos. No mesmo prazo já assinalado, esclareça a inventariante se deseja a realização da pesquisa sisbajud, com vistas a apurar a existência de valores em depósito em contas bancárias de titularidade de ambos os falecidos, para o que deverá comprovar nos autos o recolhimento das taxas devidas. Caso não haja interesse na realização de pesquisa sisbajud, já poderá a inventariante apresentar as últimas declarações e os planos de partilha, devendo observar, porém, que isso deverá ser feito de forma sucessiva: em primeiro lugar, haverá apresentação das declarações e do plano de partilha referentes ao óbito de Maria Elaine, no qual será destacado expressamente o direito de meação do falecido Antonio, e distribuída a herança entre os filhos, e após, haverá apresentação das declarações e do plano de partilha relativos ao óbito de Antonio, contemplando a meação dele sobre os bens que integravam a comunhão e os bens particulares por ele deixados. Na ausência de outros bens a inventariar, a inventariante também deverá comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária devida, observando o disposto no artigo 4º, §7º da lei estadual 11.608/03. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP), FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
6. Processo 10141741620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014174-16.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Martins Ferreira - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor local para correção da classe, tendo em vista que se trata de ação de Procedimento Comum. No mais, a parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. - ADV: FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
7. Processo 00012049520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-95.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002007-32.2023.8.26.0457) (processo principal 1002007-32.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Karen Tassiane Hygino Uchoa Pinheiro - Vista dos autos à exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada pelo Município de Pirassununga - ADV: ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB 475437/SP), FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP)
8. Processo 00012049520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001204-95.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002007-32.2023.8.26.0457) (processo principal 1002007-32.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Karen Tassiane Hygino Uchoa Pinheiro - Intime-se o executado pelo Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intimem-se. - ADV: FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA (OAB 496099/SP), ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB 475437/SP)