Alana Jacinto Reis Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00416993020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041699-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1070117-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mercadopago.com Representações LTDA - - L.g. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - A.M.A.E.M. e outro - D.B.A. - G.S.G. - Certifico e dou fé que procedi ao levantamento da restrição veicular que foi inserida por este juízo via sistema RENAJUD, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI (OAB 358231/SP), ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB 496209/SP), LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI (OAB 358231/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP)
3. Processo 10068394120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006839-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andriolli Mianuti - - Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti - Hesa 210 - Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Fls. 585/590: Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte requerida sobre os documentos juntados pela parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação das rés sobre as provas, no prazo ainda vigente. Intime-se. - ADV: ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB 496209/SP), ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB 496209/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
4. Processo 10008189620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1000818-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000818-96.2025.8.26.0053; Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Alice da Silva Faustino (Justiça Gratuita); Advogada: Alana Jacinto Reis da Silva (OAB: 496209/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10068394120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006839-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andriolli Mianuti - - Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti - Hesa 210 - Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. 1) No prazo de quinze dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. 2) Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Diante do disposto na Resolução TJSP n° 809/2019 (art. 8º), observo que a remuneração do conciliador poderá ser arbitrada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC,se não houver consenso,nos termos da tabela publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com responsabilidade das partes pelo pagamento, salvo no caso de gratuidade de justiça. 3) Fls. 503/581: Ciência à parte ré. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB 496209/SP), ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB 496209/SP)
6. Processo 10008189620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000818-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000818-96.2025.8.26.0053; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Alice da Silva Faustino (Justiça Gratuita); Advogada: Alana Jacinto Reis da Silva (OAB: 496209/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
7. Processo 00416993020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Antonio Ricardo Labonia Vieira (OAB 330659/SP), Lucas Andriolli Mianuti (OAB 358231/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Alana Jacinto Reis da Silva (OAB 496209/SP) Processo 0041699-30.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. R. L. , L. de O. R. S. de A. - Exectdo: A. M. dos A. E. M. - Vistos. Fls. 437/441: Trata-se de embargos de declaração contra a decisão que indeferiu o pedido de utilização da ferramenta de pesquisa SNIPER. Conforme dicção expressa do art. 1022, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o". Não é o caso dos autos. O embargante sequer apontou a existência de qualquer vício cabível de alegação no recurso ora em exame, de modo que estes embargos, na verdade, não pretendem nada além da alteração do entendimento do magistrado em relação à utilidade da referida ferramenta de pesquisa para o caso dos autos. Com efeito, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, buscando a parte embargante tão somente rediscussão sobre o seu mérito, o que não cabe na via estreita do recurso manejado. Ante o exposto, REJEITO OS presentes embargos de declaração. Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se. Intime-se.