Luccas Nepomuceno Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10194786820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019478-68.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Grajaú S/s Ltda - Rosangela Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 288/299: ciência do provimento do agravo de instrumento interposto pelo réu (proc. nº 2372481-14.2024 ), reformada a da decisão de fls. 179/180 nos seguintes termos, "Por conseguinte, considerando que não se pode presumir a impenhorabilidade das verbas penhoradas, a r. decisão deve ser reformada para manter seu bloqueio. Assim, diante do exposto DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação supra." Diga o exequente. Int. - ADV: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP), SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
3. Processo 10054104120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005410-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Bispo Botelho Limone - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica, em até 15 dias. No mesmo prazo, sem prejuízo de eventual julgamento da lide, informem as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova. Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas e seus respectivos e-mails, tudo sob pena de preclusão. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo técnico. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG)
4. Processo 10044462820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004446-28.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina de Fatima Teixeira Vieira Nakandacare - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ainda, estabelece o § 3º do referido dispositivo legal que: "A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". A mera alegação de inexistência/inexigibilidade da dívida é insuficiente para caracterizar elemento que evidencie a probabilidade do direito invocado. Deste modo, porque não estão preenchidos os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4. Após recolhimento das custas pertinentes, cite-se e intime-se o(a) (s) ré(u)(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, contendo a íntegra da petição inicial e documentos. Intime-se. - ADV: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP)
5. Processo 10784690320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078469-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - P.L.J. - M.A.L. e outros - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP)
6. Processo 50135537320248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00015755420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-54.2025.8.26.0006 (processo principal 0006669-14.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Debora Vernareccia - - Eduardo Braz Pinheiro - Vistos. Intime-se a exequente por ato ordinatório a apresentar o cálculo atualizado do débito. São Paulo, data supra. - ADV: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP), LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO (OAB 496232/SP)