Gean Marcel Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011277220238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-72.2023.8.26.0123 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Total Confecções Eireli Epp e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consequentemente, CONSTITUO de pleno direito, nos termos do art. 702, § 8º, do CPC, o título executivo judicial consistente na obrigação da parte requerida ao pagamento de R$ 375.961,31, à parte autora. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora a partir da citação. Até a vigência da Lei n. 14.905/24, os valores deverão ser corrigidos pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de mora à taxa legal de 1% ao mês. Após, o índice de correção monetária deverá ser aquele indicado no art. 389, parágrafo único, do CC, e os juros de mora haverão de observar a taxa prevista no art. 406, §1º, do mesmo diploma legal. Em consequência, CONDENO a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, de acordo com o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP. Transitada em julgado, o processamento do cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P. I. C. - ADV: GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 496257/SP), GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 496257/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
3. Processo 40001895520258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000189-55.2025.8.26.0123/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) REQUERENTE : DOUGLAS MORI SILVERIO ADVOGADO(A) : GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP496257) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Intimação da parte autora para manifestação em relação à CONTESTAÇÃO encartada, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais." Local: Capão Bonito
4. Processo 00008041620258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000804-16.2025.8.26.0123 (processo principal 1001503-24.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.V.D. - - A.J.V.D. - - G.V.D. - A.J.D. - A fim de que se cumpra por inteira a sentença de fl. 50, junte o advogado da parte executada o ofício de indicação da DPE. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 496257/SP)
5. Processo 10024698420248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-84.2024.8.26.0123 (apensado ao processo 1002997-55.2023.8.26.0123) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Priscila de Fatima Zuim Camargo - Banco do Brasil S/A - Vistos. O peticionamento deverá ser direcionado aos autos de cumprimento de sentença (processo nº 0000681-18.2025.8.26.0123). Retornem-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 496257/SP)
6. Processo 40001878520258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000187-85.2025.8.26.0123/SP Assunto: Vendas casadas (Direito Civil) REQUERENTE : CLAUDINEIA DE BARROS ADVOGADO(A) : GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP496257) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Intimação da parte autora para manifestação em relação ao AR devolvido negativo em relação a requerida GUAPIARA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nada Mais." Local: Capão Bonito
7. Processo 50014308920254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001430-89.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: JANAINA SEABRA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP496257 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos à parte autora para ciência da manifestação da parte ré. Intime-se. ITAPEVA, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00008041620258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000804-16.2025.8.26.0123 (processo principal 1001503-24.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.V.D. - - A.J.V.D. - - G.V.D. - A.J.D. - Vistos. Diante a notícia de pagamento (fls. 38/39 e 43), JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado na presente data. Havendo defensor(es) dativo(s), expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P. I.C., com ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), GEAN MARCEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 496257/SP)