Juliana Belem Freire Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10161869720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016186-97.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G. - I- De início, verifico que não foi formulado expressamente pedido de liminar; de todo modo, ainda que assim não fosse, em que pese se tratar o divórcio de direito potestativo, considerando que tal medida é irreversível, dada a repercussão no estado civil, é essencial que a parte ré seja integrada à lide, garantindo-lhe ciência da pretensão deduzida pela parte autora e oportunidade de manifestação. II- Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. III- Corrija-se no SAJ a classe processual para constar Divórcio Litigioso. IV- Tente-se a localização da parte ré via Sisbajud, Renajud e Infojud. V- Considerando a natureza do feito, fica dispensada, por ora, a realização de audiência de conciliação. VI- CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento à sua revelia (CPC, art. 344), com procedência na forma indicada na petição inicial. - ADV: JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB 496265/SP)
3. Processo 10002194120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-41.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Reinaldo Guido Junior - Ao interessado: carta de adjudicação disponível para impressão. - ADV: JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB 496265/SP)
4. Processo 00039670920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003967-09.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020458-11.2024.8.26.0477) (processo principal 1020458-11.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - C.P.O. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos termos do artigo 535 do CPC, a Fazenda Pública será intimada na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se a Fazenda Pública Municipal. - ADV: JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB 496265/SP)
5. Processo 10002194120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-41.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Reinaldo Guido Junior - Se decorrido o prazo para trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se a carta de adjudicação e a senha de acesso, consoante requerimentos de fls. 90/91. Oportunamente, nada mais vindo, arquivem-se. Int./Fazenda Pública - ADV: JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB 496265/SP)