Lucas Saretta Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 00488609120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048860-91.2021.8.26.0100 (processo principal 1059942-73.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Gêmeos Pesca Esportiva Ltda - Epp - Nairton Evangelista - - Fozvans Turismo – Eireli - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do presente cumprimento de sentença até o desfecho do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0018417-21.2025.8.26.0100, em trâmite perante este juízo. Intime-se a parte exequente para que informe nos autos, tão logo haja decisão definitiva no referido incidente, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO (OAB 26050/PR), LUCAS SARETTA FERRARI (OAB 496317/SP), THIAGO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 48248PR/), JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO (OAB 26050/PR), THIAGO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 48248PR/)
3. Processo 10018829220238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001882-92.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA MENGE; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001882-92.2023.8.26.0189; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Solstício Energia Projetos e Engenharia Ltda; Advogado: Lucas Saretta Ferrari (OAB: 496317/SP); Advogado: Juan Felipe Nunes Sanchez (OAB: 132060/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10408543420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040854-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcos Junio Silva de Brito - Carlos Eduardo Vidal dos Santos Silva - - AL Barbosa e Filho Contruçao Civil Ltda Me - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários periciais de páginas 330/331, conforme disposto no artigo 465 § 3º do CPC . - ADV: MARCELO HERNANDEZ JUNIOR (OAB 414434/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), LUCAS SARETTA FERRARI (OAB 496317/SP)
5. Processo 00037515020248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003751-50.2024.8.26.0132 (processo principal 1012137-23.2022.8.26.0132) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liminar - Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Acolho a impugnação apresentada pela parte executada, pois, como por ela apontado, a obrigação de pagar lucros cessantes foge ao objeto do título judicial executado, vez que não foi não foi previsto no acordo realizado pelas partes e homologado por sentença. Assim, o título executivo judicial não contempla a obrigação de pagar os lucros cessantes alegados pela parte exequente, razão pela qual a obrigação é, até o momento, inexigível, e deverá ser objeto de eventual ação de conhecimento a ser interposta pela parte exequente, se assim desejar. Portanto, acolhida a impugnação fundamentada no art. 525, § 1º, III, do CPC, julgo extinto o presente incidente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUCAS SARETTA FERRARI (OAB 496317/SP)
6. Processo 00015851520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001585-15.2022.8.26.0100 (processo principal 1059942-73.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Gêmeos Pesca Esportiva Ltda - Epp - Nairton Evangelista - - Fozvans Turismo – Eireli - A parte requerida fica intimada a comprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais, em conformidade com a r. decisão de fl. 114, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS SARETTA FERRARI (OAB 496317/SP), THIAGO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 48248PR/), JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO (OAB 26050/PR), JAVERT RIBEIRO DA FONSECA NETO (OAB 26050/PR), THIAGO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 48248PR/)
7. Processo 10036708120238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003670-81.2023.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Toshihiro Mizuzaki e Outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 904/909: Os honorários periciais devem ser arbitrados considerando-se as despesas e diligências necessárias à elaboração do laudo, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ademais, é pacífico no âmbito deste E. Tribunal que os honorários periciais devem guardar correlação com a efetiva complexidade do trabalho e o tempo estimado de dedicação técnica, evitando-se fixações desproporcionais que onerem indevidamente a parte sucumbente ao final. No caso concreto, verifico que o valor estimado pelo expert mostra-se desproporcional à complexidade dos trabalhos a serem realizados (fls. 916/919), impondo-se a redução dos honorários provisórios para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantia que se mostra mais adequada às peculiaridades do caso. Ressalte-se que a tabela do IBAPE/SP não possui força vinculante, não se justificando o arbitramento dos honorários periciais em valor que se aproxima de 50% do valor da causa. INTIME-SE o(a) perito(a) acerca dos honorários ora tornados definitivos e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste concordância, se o caso. Em caso de discordância, PROVIDENCIE a z. Serventia a nomeação de novo perito em substituição. Em caso de concordância com os valores, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito de sua cota-parte nos honorários (R$ 7.500,00), Verifico que a parte requerida efetuou o depósito no valor de R$ 13.000,00 (fls. 913), sendo que AUTORIZO o levantamento em seu favor do montante excedente (R$ 5.500,00), mediante a apresentação do competente Formulário MLE. Com o depósito do valor total, intimem-se o(a) Sr(a). Perito(a) para início dos trabalhos. Se o caso, decorrido o prazo sem o depósito pela autora, certifique-se e tornem os autos conclusos. No mais, reporto-me à decisão de fls. 792/797. Int. - ADV: LUCAS SARETTA FERRARI (OAB 496317/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 289076/SP)
8. Processo 10585832520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1058583-25.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. M. LTDA - Embargdo: R. C. P. M. LTDA - Embargdo: M. A. R. - À resposta recursal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP) - Lucas Saretta Ferrari (OAB: 496317/SP) - Lucas Saretta Ferrari (OAB: 65755/RS) - 4º Andar