Felipe Toneta Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 23561210420248260000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980954/SP (2025/0245999-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ ADVOGADOS : MARCELA CASTEL CAMARGO - SP146771 CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA - SP166008 AGRAVADO : JOAO PAULO LUCCHINI CAMPOS ADVOGADOS : RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 FELIPE TONETA DA FONSECA - SP496352 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
3. Processo 23561210420248260000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980954/SP (2025/0245999-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ ADVOGADOS : MARCELA CASTEL CAMARGO - SP146771 CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA - SP166008 AGRAVADO : JOAO PAULO LUCCHINI CAMPOS ADVOGADOS : RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 FELIPE TONETA DA FONSECA - SP496352 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
4. Processo 11381076120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138107-61.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - A.C.M.A.O. - Vistos. Diante da conferência pelo perito judicial (fls. 9113/9342), dos documentos apresentados, da ausência de impugnação (fls. 9351) e do parecer ministerial favorável (fls. 9355/9356), JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS referentes ao período de julho de 2022 a junho de 2023 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC. Expeça-se MLE dos valor depositado a fls. 9367, em favor do perito, com os acréscimos legais. Providencie a z. Serventia a juntada da presente sentença nos autos da interdição. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FELIPE TONETA DA FONSECA (OAB 496352/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)
5. Processo 23601769520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2360176-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel - Agravado: João Paulo Lucchini Campos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP) - Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Felipe Toneta da Fonseca (OAB: 496352/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 23601769520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2360176-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel - Agravado: João Paulo Lucchini Campos - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do AI nº 791292/PE e do ARE nº 748371/MT e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso extraordinário (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal decisão é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: o ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019; ARE 1238073/PR, Relatora Ministra Rosa Weber, in DJe de 21.10.2019 e o ARE 1211602/RJ, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, in DJe de 12.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP) - Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Felipe Toneta da Fonseca (OAB: 496352/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 23601769520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2360176-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel - Agravado: João Paulo Lucchini Campos - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP) - Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP) - Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) - Felipe Toneta da Fonseca (OAB: 496352/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 11895167620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Pedro Amaral Salles (OAB 211548/SP), Felipe Toneta da Fonseca (OAB 496352/SP) Processo 1189516-76.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: A. C. M. A. de O. - Vistos. Anoto para controle que, compulsando os autos da interdição, verifiquei que a curadora, ora requerente, é a única parte cadastrada naqueles autos. Tendo em vista que a Portaria 10.185/2022 extinguiu as Seções de Cálculos Judicias na Capital (Contadoria), transferindo a competência para o ofício judicial, e que para a conferência das contas apresentadas, tendo em vista a quantidade de documentos, há necessidade de análise por profissional gabaritado, o que vai além do conhecimento técnico da Serventia, NOMEIO a perita Jussara Albertina Amaral Ribeiro Costa (jussaraamaral@bol.com.br). Intime-se a perita para que se manifeste acerca dos honorários periciais e com a aceitação, cadastre-se a nomeação no Portal dos Auxiliares. Após, providencie a parte autora o depósito judicial dos honorários periciais e o encaminhamento do arquivo excel da planilha apresentada diretamente no e-mail da perita, no prazo de 15 dias. Com a comprovação do depósito, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor da perita e intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se.