Inahani Santos Confolonieri

Processos do Advogado

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2. Processo 10034497920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003449-79.2024.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P. - I.S.S. - Vistos. Fls. 116/117: Por ora, deixo de homologar a renúncia. Considerando-se a impossibilidade de verificação de titularidade do número utilizado para comunicação, não constando do cadastro SAJ (feito pela parte no momento do ajuizamento ou peticionamento), deverá o advogado cumprir, adequadamente, o disposto no Art. 112. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO AVANÇO DE TOLEDO (OAB 402360/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP)
3. Processo 10337294220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033729-42.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.F.S. - R.S.D. - Vistos em saneador. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Não há vícios ou nulidades a serem sanadas neste momento. Recebo a reconvenção apresentada pela requerida. Fixo como questões de fato e de direito controvertidas: 1-A definição da guarda do menor P. F. D., nascido em 27/08/2016, atualmente com 8 anos de idade, se permanecerá unilateral com a genitora, como já ocorre de fato, ou se será deferida ao genitor, conforme pleiteado na inicial. 2-A eventual existência de negligência, maus-tratos ou violência por parte da genitora, conforme alegado pelo autor, bem como a real necessidade de visitas assistidas. 3-A realidade atual da criança em relação à sua rotina escolar, atividades extracurriculares, vínculos familiares e condição de saúde mental e emocional, inclusive diante da suspeita de TDAH. 4-A verificação da suposta prática de atos de alienação parental por parte da genitora, nos termos da Lei 12.318/2010. 5- A capacidade emocional e estrutural de ambos os genitores para exercer a guarda e prover o melhor interesse da criança. Assim sendo, determino: A) a realização de estudo psicossocial, com urgência, devendo ser agendadas entrevistas com ambos os genitores e com o menor. Intime-se o setor técnico do juízo, podendo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentarem quesitos ao estudo psicossocial; nomeação de assistente técnico, se desejarem. B)Oficio ao Conselho Tutelar da região de residência do menor (Núcleo Lajeado) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há registros, denúncias, atendimentos ou intervenções envolvendo o menor ou seus genitores, com detalhamento, se for o caso. Por fim, sobre o pedido de tutela antecipada de urgência formulado pelo autor, consistente na alteração provisória da guarda e na imposição de visitas assistidas à genitora, será apreciado após a conclusão do estudo psicossocial, salvo se sobrevier fato novo relevante. Com o laudo nos autos, as partes devem ser intimadas para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDISON DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA (OAB 398623/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP), MELISSA CARLA SILVA (OAB 440900/SP)
4. Processo 00019704320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001970-43.2025.8.26.0007 (processo principal 1007381-92.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.L.C. - M.B.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP), MAYARA BRITO COUTINHO (OAB 480585/SP)
5. Processo 10233416120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023341-61.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1094122-79.2023.8.26.0002) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - P.A.S. - G.S.S. - Vistos. Fls. 350/573: manifeste-se o autor, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 550, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIEL DOS SANTOS CYRIS (OAB 521830/SP), PEDRO VICTOR TEIXEIRA DE SENA CAETANO (OAB 531657/SP), JOANNA CAMPOS MELO (OAB 525016/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), REBECCA MÉDICI DE OLIVEIRA (OAB 395100/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP)
6. Processo 10877935120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087793-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.R. - C.A.S.S.R. - Fls. 426/427: Nos termos do art. 272, CPC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, a comparecerem à entrevista agendada pelo setor psicológico, sob pena de preclusão da prova. Anoto que a ausência injustificada às entrevistas agendadas poderá ensejar a imposição de multa, a teor do artigo 81 do CPC. - ADV: SHEILA SOARES PADOVAM (OAB 261180/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP)
7. Processo 10368604020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036860-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.I.L. - J.A.P.L. - Vistos. Ante o lapso temporal, (estudo social realizado em 18/02/2025), COBRE-SE, via e-mail institucional, a entrega do laudo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP)
8. Processo 10920262020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092026-20.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.P.A. - - D.P.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito por falta de interesse de agir, nos termos do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deverá o autor arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, cuja executoriedade ficará suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP)