Leticia Gomes Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 21173007520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117300-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Gabriel Franco Alvares (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO. PLANO DE SAÚDE. DISCUSSÃO A RESPEITO DE REAJUSTE POR SINISTRALIDADE. PRETENDIDA TUTELA DE URGÊNCIA AUTORIZANDO A LIMITAÇÃO DOS REAJUSTES AOS PERCENTUAIS AUTORIZADOS PELA ANS AOS PLANOS INDIVIDUAIS. INADMISSIBILIDADE. CASO DE CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. AGRAVANTE QUE PODE CONTRATAR COM OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ADEMAIS, QUE DARÁ ENSEJO A PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Gomes Marques (OAB: 496417/SP) - 4º andar
3. Processo 00001302920258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-29.2025.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Serralheria Cp Comercio de Ferros e Ferragens Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme comunicado às fls. 32/35. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, declaro, desde já, o trânsito em julgado, dispensada certidão cartorária a respeito, e, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)
4. Processo 00116000520255150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011600-05.2025.5.15.0097 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 10016630620258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-06.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sirlei Silva Carvalho Coelho - - Antônio Donizete Rodrigues Coelho - Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando título executivo extrajudicial emitido em relação à co-executada Ernilton S. Oliveira Imobiliária - ME, uma vez que o título de fls. 20/23 não foi assinado, celebrado por aquela, na forma dos artigos 320 e 784 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 921, I, do CPC). Alternativamente, poderá a parte exequente emendar a petição inicial para que conste apenas a pessoa física, executado Manoel, no polo passivo da execução. Nesse sentido, na inexistência de título executivo extrajudicial emitido pela imobiliária em comento, a eventual análise de pedido de condenação de pagamento da citada co-executada (item "f", fl. 11), deverá ser realizado em rito próprio, de ação de conhecimento ou ação monitória, conforme o caso e documentação apropriada. No mesmo prazo acima fixado, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da diferença da taxa judicária, de R$ 45,56 (2% sobre o crédito exequendo), bem como, das despesas de citação da parte executada. Transcorrido o referido lapso temporal, retornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos se atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições em conformidade com a urgência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Diligencie-se. - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP), LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)
6. Processo 10015586320248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-63.2024.8.26.0514 - Mandado de Segurança Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - I.C.C. - Vistos. Manifestem-se os impetrados, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das alegações de fls. 166/168 e 172/175. Após, tornem os autos conclusos ao Ministério Público para manifestação de parecer final. Por fim, tornem os autos conclusos à prolação de sentença, com urgência. Intime-se. Diligencie-se. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018 para intimação da Fazenda Pública ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo (Portal Eletrônico). Itupeva, datado e assinado digitalmente. - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)
7. Processo 10028748220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-82.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucirlene Aparecida Alves - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicação de novo endereço e/ou a solicitação de realização de pesquisas de endereço, deverá ser realizada nova tentativa de diligência (pessoal) através da expedição de mandado (exceto se o AR retornar com a indicação "mudou-se"), devendo ser comprovado o recolhimento das custas para tanto; b) a indicação de novo endereço, quando ocorrer, deverá ser justificada, inclusive, através de documentos (se pessoa jurídica, através da juntada da ficha cadastral da JUCESP ou de documento equivalente). Ressalta-se que o AR assinado por pessoa estranha aos autos é considerado negativo para todos seus efeitos, salvo ressalva prevista no CPC, que somente será apreciada após justificativa e comprovação de sua ocorrência pela parte interessada. Decorrido, no silêncio, o prazo indicado, após 30 (trinta) dias, a parte autora será intimada (pessoalmente, através de diligência postal) para dar andamento ao feito, em um novo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)
8. Processo 10015011120258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-11.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A Voz da Região - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, conforme a parte citanda, a despesa de citação eletrônica ("Citações e intimações por Portal =R$ 32,75uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte; Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0") e a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)