Felipe Assunção Padilha De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 11013928320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101392-83.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.S. - Vistos, Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, a fim de ser regularizado o polo passivo do feito, para que nele integre tão somente a alimentanda A. K. P. D. S., excluindo-se a genitora. Após, abra-se vista ao MP e voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
3. Processo 15011058920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501105-89.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Welington Aquino dos Santos - Apelante: Bruno Jesus de Souza - Apelante: Igor Silva de Almeida Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., rejeitaram a preliminar de nulidade e negaram provimento aos recursos. - - Advs: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Defensor Dativo) - Felipe Assunção Padilha de Freitas (OAB: 496424/SP) - Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 15016815020248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501681-50.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501681-50.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. da S. S.; Advogado: Felipe Assunção Padilha de Freitas (OAB: 496424/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10080775920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008077-59.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Teresa Bueno de Miranda - Arion Bueno Oliveira Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para rejeitar integralmente os pedidos formulados pela autora, uma vez que não restaram demonstrados os requisitos legais para a inclusão na lista complementar da REURB, nem os pressupostos da responsabilidade civil para o pagamento das indenizações por danos materiais e morais pleiteadas. Em consequência da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se eventual benefício da gratuidade da justiça caso deferido nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
6. Processo 15134375820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513437-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - Fica a Defesa intimada, uma vez mais, para que apresente suas razões de apelação. - ADV: FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
7. Processo 15134375820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513437-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES - Vistos. Fls. 203: Intime-se a d. Defesa, por derradeiro, a apresentar as razões recursais, no prazo legal. - ADV: FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
8. Processo 10050748820188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005074-88.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eveli Gomes Magalhães - Ulisses Gomes de Sá e outros - Vistos. Recebidos os autos em 30 de junho de 2025. Ao partidor, certificando a serventia nos autos a remessa. Int. - ADV: VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB 268472/SP), FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)