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Luciana Martins De Amorim Amaral Soares

Luciana Martins De Amorim Amaral Soares

Número da OAB: OAB/SP 496428

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 99
Total de Intimações: 131
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 131 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0162167-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.162167) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - José Renato Pinheiro e outros - PROTOCOLO INTERNET 28.06.2025, WJMJ 25.41485479-3 REJEITADO NO SISTEMA. PROCESSO FÍSICO NÃO PERMITE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (exceto em caso de instauração de incidentes processuais). Ainda, cadastrou o requerimento como se incidente processual fosse (Classe: Exibição de Documento) e não é o caso. Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 235913/RJ), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001487-34.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariane de Avila Bandeira Oliveira - Credz S.a. Instituição de Pagamento - - Inovar Margazine Eirelli - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: MATHEUS VALIO NOTARANGELI (OAB 436510/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), FABIANA MUZY LOPES FERRAZ (OAB 497407/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 68669/BA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005474-85.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Soares - Magazine Luiza S/A - - Carrefour Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Intime-se o autor para esclarecer, no prazo de cinco dias, se o acordo de fls. 74/75 coloca fim à demanda em face ao requerido remanescente, sob pena de homologação somente com relação ao correquerido Carrefour. No mais, providenciem as partes a juntada da minuta do acordo assinada por todas as partes, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação. Anota-se que a única assinatura constante do aludido documento lançada é a do patrono do autor, porém, deve a patrona da ré providenciar também o lançamento de sua assinatura digital no bojo da peça, não se afigurando suficiente apenas seja considerada a indicada no protocolo, conforme o fez. E, de acordo com o artigo 1.192 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (A autenticidade e integridade dos atos e peças processuais deverão ser garantidos por sistema de segurança eletrônica", prevendo seu parágrafo primeiro que os "documentos produzidos de forma eletrônica deverão assinados digitalmente". Uma coisa é a assinatura, por ocasião do protocolo, que se refere a atos e peças processuais levados aos autos por meio eletrônico ou, outra, o conteúdo do documento propriamente dito. Assim não fosse, o advogado que anexasse qualquer documento digitalizado estaria automaticamente subscrevendo-o, ou seja, participando ativamente do negócio realizado e representado por tal documento, o que, por óbvio, não é admissível. Decorridos, tornem. Int. - ADV: TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017996-17.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carla da Silva Alves - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - AVISO DE CARTÓRIO: Regularize a parte requerida "Carrefour" sua representação processual, juntando aos autos seus atos constitutivos (contrato/estatuto social) e procuração devidamente assinada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), CARLA DA SILVA ALVES (OAB 273236/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010561-84.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nélio dos Reis Nascimento - BANCO SAFRA S/A - Fica parte interessada intimada a proceder a impressão e o envio do(s) ofício(s) expedidos ao seu destinatário, mediante comprovação nos autos, no prazo de dez (10) dias. Alternativamente, nos termos do Provimento CSM nº.2739/2024, publicado no DOE em 06/05/2024, fica regulamentada a cobrança de envio de ofícios por e-mail (artigo 8ºA - Os valores correspondentes às despesas elencadas nos incisos XIII e XIV do art.2º da Lei 11.608/2003, são fixados conforme tabela V). Dessa forma, para o encaminhamento do(s) ofício(s) pelo cartório fica a parte interessada intimada a recolher o valor de R$ 32,75 (por ato) referente às custas para o envio de ofício por e-mail, no prazo de dez (10) dias. - ADV: RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001755-24.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aryane Alniezi Jacobucci - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresente a parte interessada o formulário necessário à expedição de MLE. Santa Bárbara d'Oeste, 26 de junho de 2025. Eu, ___, Silmara Mayoral Vaqueiro De Faria, Oficial Maior. - ADV: LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008101-35.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Auto Brasil Estacionamento e Serviços Ltda. - - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000888-05.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - HIPERMERCADO CARREFOUR COM ID LTDA - - Assurant Seguros Ltda - Intimação às partes, nos termos das fls 179, para o ingresso na Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/09/2025 às 15:00h, ocasião em que a presença da parte autora é indispensável, sob pena de multa e extinção do processo, bem como da parte ré, na pessoa do preposto ou representante legal, sob pena de revelia. Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o"Teams", basta clicar nesta sequência: 1. "Obter o Teams"; 2."Instalar"; 3."Abrir"; 4. "Participar da Reunião"; 5."Digitar o seu nome" e 6."Participar da Reunião ou Ingressar". Após, deverá aguardar a admissão, mantendo a câmera e microfone ativados. O acesso à audiência poderá ser realizado através do link, o qual também está disponível na fl. 182: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTkzNjhjOGQtM2JlZS00ZDI3LWI4NWEtMTFmNjZlZjE1Yzcy%40thre ad.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245- d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22dfd13b13-6830-4ab7-9c4b-c4e37e4658e1%22%7d OU: ID: 224 921 686 911 7 senha: 5XK6JT7j - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003400-58.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1000934-74.2025.8.26.0127) (processo principal 1000934-74.2025.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elvis da Silva Mello - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar a taxa judiciária e demais despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observando-se as regras abaixo,em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: - ADV: ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002602-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Lucia Marques - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: condenar as requeridas, solidariamente, na indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Aplica-se, para as condenações em danos materiais e morais, a taxa SELIC desde o ajuizamento da demanda. Referida taxa engloba os juros de mora e a atualização monetária, nos termos do que dispõe o art. 389, parágrafo único, e o art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024. Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Diante da revelia: a) a parte ré SHOP JM DO BRASIL LTDA não deverá ser intimada desta sentença, de modo que o prazo para recurso correrá a partir da publicação da sentença no órgão oficial (Código de Processo Civil, art. 346); b) apenas após o trânsito em julgado e eventual incidente de cumprimento de sentença é que a parte ré SHOP JM DO BRASIL LTDA será intimada para cumprir a sentença (Código de Processo Civil, art. 513, §2º). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regra, nas sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
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