Ana Julia Saconato Sostena

Processos do Advogado

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2. Processo 00103388220245150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010338-82.2024.5.15.0120 AUTOR: ALINE PATRICIA PERDIGAO DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59d61f5 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento, pela reclamada, da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de preclusão. Tornem os autos conclusos para abertura da liquidação. JABOTICABAL/SP, 30 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE PATRICIA PERDIGAO DE OLIVEIRA MARTINS
3. Processo 00108937520255150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA ATOrd 0010893-75.2025.5.15.0052 AUTOR: GILMAR RODRIGUES DA SILVA RÉU: BRUVAL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7df214 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.    Feito em trâmite sob a característica 100% digital. Com amparo no artigo 5º da GP CR 41/2021 do E. TRT 15, estabelece-se que a comunicação dos atos processuais será realizada por diário eletrônico, quando houver procurador constituído, sendo que a notificação inicial deve se dar de forma pessoal. Designo audiência INICIAL para o dia 01.09.2025, 15h05. Tal sessão será realizada na modalidade virtual/telepresencial e por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para smartphone e para computador. A audiência será INICIAL, portanto não serão inquiridas testemunhas. Permanecem as disposições legais quanto às consequências da ausência das partes e/ou defesa e possibilidade de representação. A ausência do autor implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com responsabilização por custas. Quanto à parte ré, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como se fazer acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos. Não havendo defesa, a princípio, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial - revelia. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Defesa e documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência: Lei 11.419/2006, Resolução 185/2017 CSJT e Prov. GP-VPJ-CR Nº 5/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente no ato: artigo 847 da CLT. A apresentação de quesitos, memoriais descritivos e assistente técnico segue a regra acima. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85095554433?pwd=T2wrU29PY1Z1RnkvUUNpU1ZlWnFTUT09 ID da reunião: 850 9555 4433 Senha: 346548 Caso seja utilizado: - computador: não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). - celular: o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Atentem as partes, testemunhas e patronos aos termos da OS 02/2024 do E. TRT 15ª Região, a fim de otimizar os trabalhos e evitar redesignações. O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as partes/advogados, com vistas à solução consensual. Intime-se a parte autora e notifique-se a ré.  ITUVERAVA/SP, 30 de julho de 2025 RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR RODRIGUES DA SILVA
4. Processo 00104594920245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: GERSON LACERDA PISTORI RORSum 0010459-49.2024.5.15.0011 RECORRENTE: MANUEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MANUEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.
5. Processo 00104594920245150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: GERSON LACERDA PISTORI RORSum 0010459-49.2024.5.15.0011 RECORRENTE: MANUEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MANUEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL APARECIDO DOS SANTOS
6. Processo 00106488220245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0010648-82.2024.5.15.0025 RECORRENTE: TALYTA DOS SANTOS GARDIN RECORRIDO: ALL CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALL CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
7. Processo 00106488220245150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0010648-82.2024.5.15.0025 RECORRENTE: TALYTA DOS SANTOS GARDIN RECORRIDO: ALL CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TALYTA DOS SANTOS GARDIN
8. Processo 00110995520255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ CumPrSe 0011099-55.2025.5.15.0031 REQUERENTE: LUIZ MANOEL ALVES BARBOSA REQUERIDO: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a74a3c5 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto pelo exequente LUIZ MANOEL ALVES BARBOSA em face de SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, tendo como referência a ação principal nº 0011042-71.2024.5.15.0031, a qual se encontra em trâmite perante o E. Regional para julgamento de recurso. HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela executada, id. 0cceb83, em face da expressa concordância do exequente. Custas judiciais recolhidas nos autos principais, sendo certo que eventuais diferenças serão apuradas após o trânsito em julgado da etapa cognitiva. Fixo, portanto, o débito exequendo provisório, posicionado em 02/07/2025, da forma a seguir detalhada: Crédito líquido do exequente no valor de R$ 31.961,88 Honorários adv. sucumbenciais aos patronos do exequente no valor de R$ 3.196,19 Honorários periciais médicos a Gustavo Berbel Faidiga no valor de R$ 5.034,56 TOTAL DO DÉBITO EXEQUENDO: R$ 40.192,63 Não há incidência de contribuições sociais ou fiscais sobre os créditos do exequente. CITE-SE a executada SUCOCITRICO CUTRALE LTDA para pagar a quantia provisoriamente fixada em liquidação, devidamente atualizada com juros de mora e correção monetária, no prazo improrrogável de 48 horas, ou nomear à penhora bens úteis e suficientes à integral garantia do Juízo, nos termos do artigo 882 da CLT c/c 835 do CPC, sob pena de se prosseguir a execução forçada, com penhora e alienação pública de bens, conforme arts. 876 a 890 da CLT, até completa satisfação das quantias supra. Anote-se que a executada, por ocasião da interposição recursal, efetuou os depósitos recursais nos valores de R$ 13.133,46 em 15/05/2025. O referido depósito se encontra vinculado aos autos principais, devendo-se aguardar seu oportuno retorno da Superior Instância para deliberar acerca de eventual levantamento. Autorizo, desde logo, que a executada efetue o pagamento com a dedução do valor atualizado do depósito recursal. Buscando atender princípios, como o constitucional da eficiência e os norteadores do cumprimento da sentença, como os da celeridade e da efetividade da execução pelo meio menos gravoso ao devedor, determino a citação da executada por seus patronos, por meio do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Sendo negativo o resultado da tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, deverão ser incluídos os nomes dos devedores no BNDT, no SERASAJUD, bem como inserida a ordem de INDISPONIBILIDADE de bens, além do prosseguimento da execução com a utilização de todas as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo, sem prejuízo de reiterações de tentativas de apreensão de valores pelo SISBAJUD, até mesmo com repetições programadas. Contas bancárias: Vide manifestação id. 8a6d5f8. Anote-se o CARÁTER PROVISÓRIO da presente execução e atente-se a Secretaria para o oportuno cumprimento do disposto no artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (com redação dada pelo Provimento nº 4/2023 do CGJT). Dispensada a intimação da UNIÃO em face da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023. Quanto aos honorários advocatícios devidos pela parte reclamante, em face da gratuidade processual e da condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791, §4º, da CLT e ADI 5.766/STF, considerando o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, se pendente somente referida obrigação, deverão estes autos serem remetidos ao arquivo definitivo, podendo eventualmente a parte interessada, munida dos cálculos de apuração da verba honorária e de efetiva comprovação da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a gratuidade, promover a execução por meio de ação autônoma de cumprimento de sentença (classe 156), ficando alertada de que não serão conhecidos pedidos de prosseguimento formulados neste feito. Intimem-se.   Observações: Os valores devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a utilização recomendada do sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). A parte deverá deixar claro se está efetuando o depósito para simples GARANTIA DO JUÍZO a fim de embargar ou para PAGAMENTO (integral ou parcial). O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado em guia própria, levando-se em conta que a partir de 1º de outubro de 2023 passou a vigorar a utilização de DARF como guia de pagamento, devendo o documento ser preenchido por meio da DCTFWeb (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb), após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf). O imposto de renda, quando houver, deve ser recolhido por meio de guia DARF (Código de Recolhimento 5936). Para eventual recolhimento de verbas previdenciárias e fiscais como forma de garantia do débito, devem ser seguidas as instruções constantes da Portaria CR 01/2019 do E. TRT da 15ª Região (https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/portarias/portaria-cr-no-012019). As custas processuais deverão ser pagas em guia GRU, Código de Recolhimento 18740-2, Unidade Gestora 080011 e Gestão 00001. AVARE/SP, 29 de julho de 2025. ZILAH RAMIRES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta LRC Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MANOEL ALVES BARBOSA