Pedro Bergmann Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00551979120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055197-91.2024.8.26.0100 (processo principal 0263193-55.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Antonio Pedreira - Barão Participações e Negócios Ss Ltda - Ciência à parte exequente do resultado da diligência junto ao Sisbajud na modalidade "teimosinha", tendo todas as ordens apresentado resultados negativos (sem saldo), conforme detalhamento que segue. Ciência também do resultado da pesquisa junto ao Infojud e Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI (OAB 204649/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
3. Processo 10213598920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021359-89.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Intimação do(a) requerente, I-cob Assessoria e Cobranças S/S Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie e comprove nos autos o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição, no valor de R$185,10 (5UFESPs), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código224-0), conforme a r. Sentença retro. Nos casos em que for deferido o cancelamento da distribuição, por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, a parte arcará com o pagamento das custas de cancelamento da distribuição, nos termos do Provimento CSM nº2.684/23, Provimento CSM nº2.739/24 e em cumprimento à Lei Estadual nº17.785/23. - ADV: PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
4. Processo 10199740920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019974-09.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Intimação do(a) requerente, I-cob Assessoria e Cobranças S/S Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie e comprove nos autos o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição, no valor de R$185,10 (5UFESPs), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código224-0), conforme a r. Sentença retro. Nos casos em que for deferido o cancelamento da distribuição, por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, a parte arcará com o pagamento das custas de cancelamento da distribuição, nos termos do Provimento CSM nº2.684/23, Provimento CSM nº2.739/24 e em cumprimento à Lei Estadual nº17.785/23. - ADV: PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
5. Processo 10211814320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021181-43.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Intimação do(a) requerente, I-cob Assessoria e Cobranças S/S Ltda., para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie e comprove nos autos o recolhimento das custas de cancelamento da distribuição, no valor de R$185,10 (5UFESPs), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (Código224-0), conforme a r. Sentença retro. Nos casos em que for deferido o cancelamento da distribuição, por não pagamento de custas ou por falta de complementação das custas iniciais, a parte arcará com o pagamento das custas de cancelamento da distribuição, nos termos do Provimento CSM nº2.684/23, Provimento CSM nº2.739/24 e em cumprimento à Lei Estadual nº17.785/23. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
6. Processo 10205812220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020581-22.2024.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Luis Henrique de Andrade - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
7. Processo 10170887020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017088-70.2024.8.26.0009 - Monitória - Prestação de Serviços - I-Cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Vistos. 1. Desnecessário o recolhimento das custas iniciais, em razão do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil. Neste sentido: "Apelação. Telefonia. Ação indenizatória. Desistência em razão do indeferimento do benefício da justiça gratuita. Cancelamento da distribuição. Art. 290 do CPC. Custas processuais. Natureza jurídica de taxa. Não incidência porquanto insubsistente o fato gerador. Prestação jurisdicional que não ocorreu. Precedentes deste E. TJSP. Sentença reformada para afastar a condenação ao pagamento das custas. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 1088845-19.2022.8.26.0002; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/09/2024; Data de Registro: 10/09/2024) 2. Cumpra-se o item 4 da sentença de fls.56, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Int. - ADV: DAVID LOPEZ ARGOTE (OAB 394284/SP), PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)
8. Processo 10028889720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002888-97.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - I-cob Assessoria e Cobranças Ss Ltda - Ciência ao requerente sobre a certidão negativa elaborada pelo oficial de justiça e juntada à fl. 67. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO BERGMANN DA SILVA SANTOS (OAB 496504/SP)