Iracy Sanroman Duran

Processos do Advogado

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2. Processo 00107188620245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010718-86.2024.5.15.0094 AUTOR: KEVEN ALLAN ALVES PEREIRA RÉU: SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47527d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por KEVEN ALLAN ALVES PEREIRA em face de SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA, julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamante, no valor de R$ 635,92, calculadas com base no valor atribuído à causa de R$ 31.796,00, das quais fica isenta. Após o trânsito em julgado, requisitem-se os honorários periciais junto ao E. TRT, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEVEN ALLAN ALVES PEREIRA
3. Processo 00107188620245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010718-86.2024.5.15.0094 AUTOR: KEVEN ALLAN ALVES PEREIRA RÉU: SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47527d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por KEVEN ALLAN ALVES PEREIRA em face de SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA, julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamante, no valor de R$ 635,92, calculadas com base no valor atribuído à causa de R$ 31.796,00, das quais fica isenta. Após o trânsito em julgado, requisitem-se os honorários periciais junto ao E. TRT, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANPHAR SAUDE ANIMAL LTDA
4. Processo 00115861320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0011586-13.2024.5.15.0014 AUTOR: LAERCIO EVANGELISTA BORGES RÉU: PLASTILIM INDUSTRIA DE EMBALAGENS TERMOPLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714698e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela(o) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular NRBS Intimado(s) / Citado(s) - PLASTILIM INDUSTRIA DE EMBALAGENS TERMOPLASTICAS LTDA
5. Processo 00115861320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0011586-13.2024.5.15.0014 AUTOR: LAERCIO EVANGELISTA BORGES RÉU: PLASTILIM INDUSTRIA DE EMBALAGENS TERMOPLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 714698e proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela(o) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular NRBS Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO EVANGELISTA BORGES
6. Processo 10094571220198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009457-12.2019.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - V.S.S. - F.H.S. - O acordo não está em termos para ser homologado. Considerando que uma das alimentandas atingiu a maioridade, necessária a sua assinatura no acordo. Sem prejuízo, há necessidade de indicação acerca da exoneração dos alimentos em relação a filha maior, pois da forma como constou o alimentante deverá pagar 1/3 do salário mínimo para ambas as alimentandas. Prazo: 15 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 44613/CE), IRACY SANROMAN DURAN (OAB 496523/SP), PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
7. Processo 10130203820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013020-38.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Roberto Munhoz de Freitas - - Ana Mara Munhoz de Freitas - Okada Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IRACY SANROMAN DURAN (OAB 496523/SP), IRACY SANROMAN DURAN (OAB 496523/SP), MARTHA DE OLIVEIRA SATO (OAB 61054/PR)
8. Processo 00124006820245150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012400-68.2024.5.15.0129 AUTOR: LISBELE SANTOS MORAES RÉU: BYD ENERGY DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0468244 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, apreciando a reclamação trabalhista movida por LISBELE SANTOS MORAES em face de BYD ENERGY DO BRASIL LTDA DECIDO JULGARPARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de salário de 20% e reflexos, decorrentes de desvio de função, nos termos da fundamentação. Defiro à parte reclamante a Justiça Gratuita.     Honorários advocatícios e periciais, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada de 2% sobre o valor provisório de R$ 13.000,00. Arquivem-se após o trânsito em julgado. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LISBELE SANTOS MORAES