Leonardo Hernandes De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10011360620245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001136-06.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: KARINA ARMOND ANTONIO CA RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA FLOR DE LIS Destinatário: KARINA ARMOND ANTONIO CA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (#id:672de76 e ss ).  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PHILIPPE HERMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KARINA ARMOND ANTONIO CA
3. Processo 10011360620245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001136-06.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: KARINA ARMOND ANTONIO CA RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA FLOR DE LIS Destinatário: ASSOCIACAO COMUNITARIA FLOR DE LIS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (#id:672de76 e ss ).  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PHILIPPE HERMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA FLOR DE LIS
4. Processo 10002459220255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000245-92.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: PATRICIA RODRIGUES SANTANA DA ROSA RECLAMADO: PROINTER - TELEATENDIMENTO PROGRESSO INTERMEDIACOES DE SUCESSO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PATRICIA RODRIGUES SANTANA DA ROSA   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. da intimado da impugnação dos cálculos, para, querendo, manifestarem-se de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Os cálculos devem ser apresentados pelo sistema PJECalc (arquivos .pdf e .pjc). MOGI DAS CRUZES/SP, 21 de julho de 2025. LUCIANO CALIXTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA RODRIGUES SANTANA DA ROSA
5. Processo 10011495220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001149-52.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Beatriz Delfino Alves - Sj & Sc Gianetti Clinica Odontológica Ltda (Odonto Company) - Vistos. Manifeste-se o embargado nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC (05 dias). Após, tornem-me. Int. - ADV: JAMILE SANTOS GOMES (OAB 413033/SP), FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB 486559/SP), LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB 496551/SP)
6. Processo 00025760520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-05.2025.8.26.0126 (processo principal 1002674-70.2025.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Grotkowsky - M&b Odontologia Ltda (Odonto Company) - Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja representado, pessoalmente, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Decorrido o prazo sem pagamento, indique a parte exequente o valor atualizado do débito, expedindo-se ordem eletrônica de penhora de ativos financeiros em desfavor daquela. Sendo infrutífera a constrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Sem prejuízo, deverá a parte exequente diligenciar endereços e ativos para satisfação do débito em nome da parte executada, pelo prazo de sessenta dias contados da data em que for intimada desta decisão, comprovando a propriedade por meio idôneo nos autos, ficando desde já deferidas tão somente as requisições de informações junto aos sistemas Renajud, Infojud e Arisp. Para tanto, via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica (m) Edson Grotkowsky (CPF/CNPJ 005.833.228-67) autorizado (a) (s) a promover pesquisas de existência de bens, ativos financeiros e endereços e eventuais vínculos empregatícios relativos a Mb Odontologia Ltda (Odonto Company) (CPF/CNPJ 32.796.696/0001-09), junto à repartições públicas federais, estaduais e municipais, concessionárias de serviço público, instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e demais órgãos públicos e privados responsáveis pelo registro e gestão de bens e serviços. Este alvará judicial é válido por sessenta dias contados da data desta decisão. As respostas aos pedidos deverão ser encaminhadas diretamente à parte solicitante. Efetuada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos (artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito, no prazo de 15 dias contados da data da intimação. A apresentação de embargos à execução dependerá de prévia segurança do juízo (Enunciado FONAJE nº 117). Não encontrado o (a) (s) devedor (a) (es) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95), expedindo-se, a pedido da parte exequente, certidão de dívida para fins de inscrição, pela mesma, no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA (artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº FONAJE 75), hipótese em que será de sua exclusiva responsabilidade atualizar as anotações restritivas em caso de eventual pagamento ou remissão. - ADV: FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB 486559/SP), EDSON GROTKOWSKY (OAB 262989/SP), LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB 496551/SP)
7. Processo 00017106820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001710-68.2025.8.26.0361 (processo principal 0009110-70.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - SC Alto Tiete Clinica Odontologica LTDA - Odonto Company - Vistos. Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o término do prazo para cumprimento do acordo. Decorridos 20 (vinte) dias úteis do término do referido prazo sem manifestação das partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB 496551/SP), VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB 401483/SP)
8. Processo 10002096320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-63.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Deborah Cristina Bernardes - Sc São Sebastião Clínica Odontológica Ltda. - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais designo audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 139, V do CPC. Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim, determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. Para tanto, designo audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, para o dia 20 de agosto de 2025, às 15:10 horas, a ser realizada por aquele Centro de Conciliação Judicial. Na ocasião, deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto.Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à Rua Emídio Orselli, 333, térreo, salas 08 e 22, Varadouro - CEP 11611-627, Fones: (12) 2163-1856 e 2163-1876, São Sebastião/SP; Deverão ser observados os seguintes regramentos: No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal. No prazo de 05 dias, deverão - partes e procuradores - informar o endereço eletrônico para encaminhamento do link, pelo CEJUSC, de acesso à sessão telepresencial. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico.4.1 As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo ao procurador providenciar a comunicação da designação da audiência à parte constituinte, independente de intimação pelo Juízo. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos pela Defensoria Pública ou por advogados dativo, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereçonbsphttps://encurtador.com.br/fEKLT. Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público (se caso for), com urgência, e depois venham os autos conclusos para sentença. Caso reste infrutífera, ao autor para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, serve como mandado. Cumpra-se, intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: LEONARDO HERNANDES DE LIMA (OAB 496551/SP), DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI (OAB 262607/SP), FERNANDA CRISTINA SILVESTRE MARANHÃO (OAB 486559/SP)