Luciane Santin

Processos do Advogado

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2. Processo 10064752820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006475-28.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Pelicano - Marcella Moço - Vistos. A exceção de pré-executividade apresentada às fls. 274/351 tem o mesmo objeto da exceção de pré-executividade anteriormente apresentada e já decidida (fls. 203/204), fica portanto rejeitado o seu processamento. Decorrido o prazo recursal da presente, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP)
3. Processo 10049899420238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004989-94.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcella Moco - Banco Bradesco S.A. - - Rocha e Barcellos Advogados - Vistos. Nos termos do art. 169 do Código Civil, o ato nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso de tempo, logo, no presente caso, dado o narrado pela parte autora, não há que se falar em prescrição ou decadência, daí por afastar o postulado. Quanto aos honorários periciais, considerando que foi a parte autora que postulou a prova técnica e que esta é beneficiária da gratuidade, deve a verba ser limitada ao valor previsto em Tabela. Assim, intime-se a perita para que se manifeste se concorda com os valores estabelecidos em tabela. Caso positivo, oficie-se para fins de reserva. Caso negativo, retornem para designação de outro expert. Intime-se pelo e-mail indicado às fls. 1041. Fls. 1053/1054: cadastre-se. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP)
4. Processo 21892261920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189226-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Duometal Industria Metalurgica Ltda - Agravado: Banco Sofisa S/A - Interessada: Suelen Vieira Pinto Roieski - Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão proferida pelo MM. Juiz Danilo Mansano Barioni, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Alega que os valores bloqueados são indispensáveis à continuação das atividades da empresa, já que necessita pagar funcionários, além de outras despesas, como aluguel e impostos. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo ao recurso e, ao final, o provimento ao agravo. Nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil (A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), e em atenção ao princípio constitucional do direito de acesso à justiça, concedo à agravante os benefícios da justiça gratuita, para fins exclusivamente recursais (concessão restrita ao preparo do agravo de instrumento). No mais, indefiro o efeito pretendido ao recurso uma vez que o pedido de desbloqueio já restou devidamente analisado pelo D. Juízo a quo, não tendo havido interposição de recurso pelas partes. Comunique-se ao D. Juízo a quo, dispensadas as informações. Intime-se o agravado, pelo DJE, para, querendo, apresentar resposta. Após, conclusos. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Luciane Santin (OAB: 47757/RS) - Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS) - Luciane Santin (OAB: 496601/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - 3º Andar
5. Processo 10533931320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053393-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Rocha e Barcellos Advogados - Espólio de Paulo Roberto Feltrim de Oliveira, na pessoa de seu inventariante dativo , Dr Marcos Vinicius Sanchez - - Maria Paula Moço Feltrim de Oliveira e outros - Decisão de fls. 507/508, último parágrafo: Ato contínuo, nos termos da decisão as fls. 428, intime-se o inventariante dativo para se manifestar, em 10 (dez) dias, se tem provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. - ADV: LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP), LUCIANE SANTIN (OAB 47757/RS), LUCIANE SANTIN (OAB 47757/RS), LUCIANE SANTIN (OAB 47757/RS), LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP), LUCIANE SANTIN (OAB 47757/RS), LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP)
6. Processo 21892261920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189226-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1198143-69.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Duometal Industria Metalurgica Ltda; Advogado: Luciane Santin (OAB: 47757/RS); Advogado: Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS); Advogada: Luciane Santin (OAB: 496601/SP); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Interessada: Suelen Vieira Pinto Roieski; Advogado: Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS); Advogada: Luciane Santin (OAB: 496601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21892261920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189226-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1198143-69.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Duometal Industria Metalurgica Ltda; Advogado: Luciane Santin (OAB: 47757/RS); Advogado: Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS); Advogada: Luciane Santin (OAB: 496601/SP); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Interessada: Suelen Vieira Pinto Roieski; Advogado: Luis Herminio Casa (OAB: 26330/RS); Advogada: Luciane Santin (OAB: 496601/SP)
8. Processo 10832673820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083267-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond. Edif. Maison D'argent - Marcella Moco - Fls. 159/179: O pedido é de ser indeferido. Leitura atenta das matrículas de fls. 160/167, 168/173 e 174/179 permite constatar que a executada não detém qualquer direito sobre o imóvel em questão, tampouco sobre as respectivas vagas de garagem. Conforme se vê da última averbação de cada matrícula, foi consolidada a propriedade dos bens em nome do credor fiduciário. Portanto, indefiro o requerimento de penhora. Nada mais sendo requerido em 05 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), LUCIANE SANTIN (OAB 496601/SP)