Isabela Frutuoso De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 15002129420248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-94.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JERZIEL WESLEI DIAS PEREIRA - KAWÃ HENRIQUE DA SILVA GOUVEIA e outros - Ficam os doutores Kaio Augusto Mangerona e Isabela Frutuoso de Aguiar intimados da sentença de fls. 337/339, na qual julgou os embargos de declaração interpostos pelo réu. - ADV: MAIKON ALVES CANDIDO (OAB 437966/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR (OAB 496615/SP), KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB 374891/SP)
3. Processo 15002129420248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-94.2024.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JERZIEL WESLEI DIAS PEREIRA - KAWÃ HENRIQUE DA SILVA GOUVEIA e outros - Ficam os doutores Kaio Augusto Mangerona e Isabela Frutuoso de Aguiar intimados da sentença de fls. 337/339, na qual julgou os embargos de declaração interpostos pelo réu. - ADV: MAIKON ALVES CANDIDO (OAB 437966/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR (OAB 496615/SP), KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB 374891/SP)
4. Processo 00002002320258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-23.2025.8.26.0069 (processo principal 1001741-11.2024.8.26.0069) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.H.K. - S.H.K. - Vistos. Intime-se a parte exequente, para que se manifeste sobre o interesse em prosseguir com a execução em nome da antiga guardiã, juntando-se, em caso positivo, nova procuração e aditando-se a petição inicial para o rito da penhora de bens, no prazo de até 15 (quinze) dias. No silêncio, abra-se nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: CAMILA LOPES (OAB 329319/SP), ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR (OAB 496615/SP)
5. Processo 50015533020244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001553-30.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã EXEQUENTE: RONALDO DE JESUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELI DE AGUIAR PEDROLI - SP318937 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KAIO AUGUSTO MANGERONA - SP374891 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR - SP496615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TUPÃ/SP, 5 de junho de 2025.
6. Processo 50008327820244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000832-78.2024.4.03.6339 EXEQUENTE: ALINE BATISTA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELI DE AGUIAR PEDROLI - SP318937, ISABELA FRUTUOSO DE AGUIAR - SP496615, KAIO AUGUSTO MANGERONA - SP374891 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pelo INSS, bem assim acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 1127, de 07/02/2011, da Receita Federal do Brasil. Fica a parte autora intimada a apresentar a autodeclaração para cumprimento da exigência indicada pelo executado (nos casos de concessão de aposentadoria ou pensão por morte), diretamente ao INSS, sendo que o comprovante correspondente deverá ser anexado aos autos. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos o contrato bem assim a memória de cálculo do destaque, elaborada com base nos valores apresentados pelo INSS, discriminando-se percentual e o valor a ser separado. Havendo concordância da parte autora com os cálculos, ou no silêncio, será expedido o respectivo ofício requisitório. Caso não haja concordância com os cálculos elaborados, fica a parte autora intimada a trazer os cálculos com os valores que entender corretos, para que se proceda à intimação do INSS. Tupã-SP, 23 de maio de 2025. IVANA THAIS DORNE CARRADITA Analista/Técnico Judiciário
7. Processo 10327847020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danieli de Aguiar Pedroli (OAB 318937/SP), Kaio Augusto Mangerona (OAB 374891/SP), Isaque dos Reis Silva (OAB 410787/SP), Isabela Frutuoso de Aguiar (OAB 496615/SP) Processo 1032784-70.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. A. C. C. - Reqda: E. M. B. de S. - Fls. 281 - Intime-se o peticionário para que apresente procuração outorgada ao patrono que pretende ver habilitado nos autos, vez que ele não integra a procuração juntada às fls. 199. Regularizada a representação, cadastre-se o causídico junto ao saj. Int.
8. Processo 00112046120245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0011204-61.2024.5.15.0065 : GERALDO CEZARIO DE ALMEIDA : FIACAO DE SEDA BRATAC S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f11e8fb proferido nos autos. DESPACHO Acerca dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante (ID c47dd1a e anexo) , manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. TUPA/SP, 20 de maio de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FIACAO DE SEDA BRATAC S A