Samuel Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Atente-se de que caberá à própria parte requerida/reconvinte, por meio de seu Advogado (Lei nº 11.985/2209) encaminhar, em 5 (cinco) dias, cópia desta decisão (que valerá como ofício), via e-mail, site ou portal para o órgão empregador (remetendo-a ao respectivo endereço eletrônico). Também poderá ser entregue pessoalmente mediante assinatura com data e qualificação do recebedor ou enviada por correspondência (com AR). Desse modo, comprove a parte requerida/reconvinte, no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhamento do ofício à empregadora. Comprovado o envio, aguarde-se por 10 (dez) dias a resposta ao ofício pela empregadora. Intimem-se. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)
3. Processo 10035486020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.S.S. - L.C.M.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 97/98 (pedido de habilitação): Advogado(a) cadastrado. Aguarde-se pela contestação (ou eventual decurso de prazo). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), GABRIEL OBA DIAS CARVALHO (OAB 13283/MA)
4. Processo 10035486020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-60.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.S.S. - L.C.M.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 97/98 (pedido de habilitação): Advogado(a) cadastrado. Aguarde-se pela contestação (ou eventual decurso de prazo). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), GABRIEL OBA DIAS CARVALHO (OAB 13283/MA)
5. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Vistos. Fls. 173/200: diante da não concordância com o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente, prossiga-se o feito. Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025 - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP)
6. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Sem prejuízo da determinação de fls. 158/159, manifeste-se o polo passivo sobre o pedido de desistência (fl. 169), no prazo de 5 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP)
7. Processo 10048641120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004864-11.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.P.V. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fls. 1/21), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. O Ministério Público não atua nos autos. Inexistem filhos. Inexistem bens a partilhar. Estão presentes os pressupostos legais para o acolhimento integral do pedido. As alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, publicada em 14/7/2010, preveem a possibilidade do divórcio mesmo sem a separação judicial prévia. Nesse cenário, nada é capaz de obstar a procedência do pedido, sobretudo porque as partes estão de acordo com todas as consequências jurídicas advindas do divórcio. Posto isso, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio consensual do casal S.G.P.V. e S.R.L., homologando, ainda, as demais cláusulas pactuadas entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Tratando-se de procedimento consensual, declaro transitada em julgado a presente sentença nesta data (código 60698), dispensada a certificação nos autos. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como mandado de averbação, a ser encaminhado ao(à) Oficial(a) do Registro das Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP, a fim de averbar à margem do assento do casamento matrícula nº 116053 01 55 2016 2 00079 169 0013671-11 (fl. 6), consignando que a divorcianda continuará a usar o nome atual (cf. fl. 6), observando-se o encaminhamento pelo CRC Jud. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. A equipe do gabinete anotou no SAJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se certidão de honorários advocatícios consoante o convênio firmado entre a DPE / OAB (RGI - fl. 3). Cessada a instância, arquivem-se (código 61615). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP)
8. Processo 10026521720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002652-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.S. - N.N.Z.S. - N.N.Z.S. - G.P.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se por mais 5 dias pelo cumprimento do despacho anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 496618/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP), JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB 471245/SP)