Anderson Camino Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00075933320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007593-33.2024.8.26.0554 (processo principal 1032492-15.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Cleber Santos Siqueira - - Isabela Fernanda de Souza Siqueira - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Ltda - Vistos. Certidão retro: Recebo os embargos à execução para discussão vez que tempestivos, determinando a intimação da embargada para manifestação, em 15 (quinze) dias. Em seguida, à réplica, no mesmo prazo. Consigno que por ocasião das manifestações deverão as partes especificar eventuais provas e, em seguida, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 00024915820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002491-58.2025.8.26.0016 (processo principal 1015920-12.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila de Lima Ramon - - Irayane Tassila Albuquerque Davi - Hurb Technologies S/A - Vistos. Sob pena de extinção, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
4. Processo 00327887420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032788-74.2023.8.26.0224 (processo principal 1035321-86.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Claudio de Albuquerque - - Regina Miyuki Kuramoto Albuquerque - - Mauricio Vieira de Oliveira - - Richard Tomio Lôbo Kuramoto - - Rubia Satie Albuquerque - Hurb Technologies S/A - Cite-se a empresa aludida às fls. 176/179 para que se manifeste acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP)
5. Processo 40005642720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-27.2025.8.26.0068/SP AUTOR : ADANILTON RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A) : ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP496623) AUTOR : FERNANDA FERREIRA RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A) : ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP496623) AUTOR : CAROLINA VITORIA LEOPOLDINO COSTA ADVOGADO(A) : ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP496623) SENTENÇA Vistos. Regularmente intimados a emendarem a inicial, sob pena de indeferimento da mesma, os autores quedaram-se silentes. Assim, INDEFIRO a petição inicial, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nestes autos de Indenização por Dano Material, nos termos do artigo 485, inciso I c.c. 321 parágrafo único do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I. ?Barueri, 1º de julho de 2025
6. Processo 00063758720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006375-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1026504-33.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Felix Monteiro - - Cláudia Ramires Lorieri - Hurb Technologies S/A - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é especial em relação ao Código de Processo Civil, e prevê, expressamente, em seu artigo o 53, parágrafo 4.º, que não sendo localizado o devedor, ou inexistindo bens penhoráveis, a execução será imediatamente extinta. Ademais, consigne-se que a parte exequente, devidamente intimada, não acostou aos autos os documentos solicitados para análise do pedido formulado às fls. 71/74. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes supramencionadas e o faço com fundamento no artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP)
7. Processo 00087150920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho - - Elnita Cristina Costa de Carvalho - - Hadyja Angels Costa Carvalho - - Eder Aljonas - - Talita Costa dos Santos Aljonas - - Kayque Aljonas dos Santos - - Daniel Manuel da Costa - - Alexandra Gonçalves Araujo - Hurb Viagens e Turismo S/A e outro - Defiro o processamento do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Por outro lado, o pleito urgente de arresto de bens não merece acolhimento. Isso porque enquanto não encerrado este incidente processual a única parte passiva do título executivo é a pessoa jurídica Hurb Viagens e Turismo S/A. O requerido apenas poderá responder à execução com seus próprios bens, após o julgamento definitivo deste incidente. Ademais, cumpre observar que a execução deverá ficar suspensa por força do disposto no art. 134, §3º do Código de Processo Civil, sendo inviável, até o levantamento da suspensão, a realização de qualquer ato processual constritivo. Além disso, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de concessão de tutela provisória, não restando narrado qualquer ato concreto de dilapidação de patrimônio. Dessarte, por qualquer ângulo que se examine, o indeferimento do pedido é medida impositiva. Int. - ADV: ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), FLÁVIA COSTA DA SILVA (OAB 232978/RJ), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP)
8. Processo 00014886520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001488-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1024225-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lanna Karen Rodrigues Luciano - - Gabriel de Sena Almeida - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB 496623/SP)