João Vitor Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022038020238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002203-80.2023.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.G.F. - L.R.G. - Ciência às partes e ao Ministério Público da decisão do v. Acórdão de fls. 199/204, ficando as partes intimadas através de seus patronos. Cumpra-se a sentença de fls. 162/164. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), JOÃO VITOR DA SILVA (OAB 496631/SP)
3. Processo 00019626020228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001962-60.2022.8.26.0431 (processo principal 1002099-25.2022.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fornazari & Fornazari - Peças Ltda – Me - Antonio Carlos Garcia Filho e outro - Dê-se ciência ao patrono da parte interessada acerca da expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, conforme formulário devidamente preenchido a fls. 266 no valor de duas parcelas (referente a 3ª e 4ª parcela: fl. 262 e fl. 270) - ADV: JOÃO VITOR DA SILVA (OAB 496631/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES PEREIRA (OAB 446491/SP)
4. Processo 10022038020238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002203-80.2023.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.G.F. - L.R.G. - Aguardando apresentação pelo patrono do autor, em 5 dias do ofício original de nomeação da OAB, para confecção da certidão de honorários. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), JOÃO VITOR DA SILVA (OAB 496631/SP)
5. Processo 10032453320248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Victor Rodrigues de Almeida (OAB 356581/SP), João Vitor da Silva (OAB 496631/SP) Processo 1003245-33.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Pessoa Zamaio - Reqda: Sonia Maria Vicentim Mateus, Paulo Sérgio Amorim - Regularize-se a representação processual. Fl.101: Nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Procurador(a) nomeado(a). Defiro pesquisa de endereço pelo sistema PETRUS. Providencie a Serventia o necessário. Após, dê-se ciência ao exequente para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.
6. Processo 10086961820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Bastos Felippe (OAB 150590/SP), João Vitor da Silva (OAB 496631/SP), Juliano de Moraes Onofre (OAB 497285/SP) Processo 1008696-18.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislaine da Silva Lima de Carvalho - Reqdo: Jad Zogheib e Cia Supermarcados Confiança - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos.
7. Processo 00057959420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor da Silva (OAB 496631/SP) Processo 0005795-94.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CARMEM LUCIA DE LIMA - Vistos. A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'. Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas a este incidente, observada a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas. Iniciado o incidente de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.". Int. Dilig.