Isabella Natalia Moscarde

Processos do Advogado

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2. Processo 00028591520228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002859-15.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY ALVES PEREIRA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de São Sebastião/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB 496636/SP)
3. Processo 15009285620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500928-56.2023.8.26.0587 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO SANTOS SANTANA - Antes de mais nada, certifique-se a tempestividade do recurso da defesa. Sem prejuízo, certifique-se ainda o tempo de prisão cumprido pelo sentenciado. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB 496636/SP)
4. Processo 40002258820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000225-88.2025.8.26.0126/SP AUTOR : ISABELLA NATALIA MOSCARDE ADVOGADO(A) : ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB SP496636) AUTOR : THIAGO GUJEV QUINTINO ADVOGADO(A) : ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB SP496636) SENTENÇA Da análise da inicial denota-se que, quando da distribuição do presente feito, a parte autora não observou as regras de competência territorial dispostas na Lei dos Juizados Especiais (artigo 4º), uma vez que além da parte requerida não ter domicílio nesta Comarca, nada indica que a obrigação deva aqui ser satisfeita. Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
5. Processo 00022348320198260520
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002234-83.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Reinaldo Luiz Terra Moreira - Elabore-se cálculo com a finalidade de aferir a presença do requisito objetivo, acerca da comutação de pena, com base no Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Após, dê-se vistas às partes para manifestação. - ADV: ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB 496636/SP), ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
6. Processo 21764992820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176499-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500278-68.2022.8.26.0126; Roubo; Impetrante: Isabella Natalia Moscarde; Paciente: Bruno Henrique Gonçalves; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21764992820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176499-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Isabella Natalia Moscarde - Paciente: Bruno Henrique Gonçalves - Corréu: Rodrigo Vital da Costa Ribeiro - VISTOS. A advogada Isabella Natalia Moscarde impetra ordem de habeas corpus em favor de BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, que foi preso preventivamente por suposta infração ao artigo 157 do Código Penal (Autos nº 1500278-68.2022.8.26.0126 do MM. Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba). Sustenta a impetrante estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal, em virtude de encontrar-se atualmente recolhido em regime fechado em razão de sentença proferida no processo nº 1500278-68.2022.8.26.0126, a qual foi anulada integralmente por decisão proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do v. acórdão juntado. A anulação deu-se por cerceamento de defesa, uma vez que foi indeferido de forma arbitrária o pedido de instauração de incidente de insanidade mental formulado pela defesa ainda na fase de recebimento da denúncia. O acórdão declarou nula a sentença, todos os atos subsequentes ao indeferimento e determinou o retorno dos autos à origem para regular processamento com exame do pedido. Com isso, não há mais condenação penal válida que justifique a manutenção da custódia do paciente, impondo-se o imediato reconhecimento da ilegalidade da prisão atual (fls. 02). Por isso, requer A concessão de medida liminar, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente, nos autos do processo nº 1500278-68.2022.8.26.0126, comunicando-se a Vara de Execuções (processo nº 0001911-05.2024.8.26.0520) para baixa da condenação anulada (fls. 03/04). O pleito liminar ora deduzido ostenta caráter manifestamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Ademais, a medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o suposto constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das cópias que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Por isso, indefiro a liminar, dispensadas as informações. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de junho de 2025. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP) - 10º Andar
8. Processo 21764992820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176499-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500278-68.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo; Impetrante: Isabella Natalia Moscarde; Paciente: Bruno Henrique Gonçalves; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP)