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Bianca Lucena Dos Santos

Bianca Lucena Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 496651

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRT2, TJSP, TRF3
Nome: BIANCA LUCENA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009324-85.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ilza de Carvalho - Rogerio Thomeu Braga - - Conceição Thomeu Braga e outro - Vistos. Fls. 1031: Informem os legatários Rogério e Carmen o cumprimento o item 4 da decisão de fls. 971/972, no sentido de depositarem judicialmente o valor do saldo VGBL soerguido, em cumprimento à decisão que determinou a inclusão do ativo à colação, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GIOVANNA ORICCHIO NUNES (OAB 456974/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1533069-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: B. V. B. de S. - Apelado: A. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: M. R. da S. - Apte/Apdo: L. A. C. P. - Apelado: M. D. S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jaime Antonio Moreira Bim (OAB: 435774/SP) - Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP) - Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651/SP) - Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Liberdade
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1533069-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: B. V. B. de S. - Apelado: A. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: M. R. da S. - Apte/Apdo: L. A. C. P. - Apelado: M. D. S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jaime Antonio Moreira Bim (OAB: 435774/SP) - Luciano Alves da Silva (OAB: 176923/SP) - Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651/SP) - Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Liberdade
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006244-68.2025.8.26.0001 (processo principal 1007378-50.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Invicto Comercio de Artigos Religiosos Ldta - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Diante da concordância do(a) exequente com o depósito realizado nos autos principais (fls. 32), JULGO EXTINTA a presente execução entre as partes acima identificadas, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao depósito realizado em pagamento às fls. 172/173, dos autos principais. O formulário deverá ser juntada conforme orientação de fls. 26, item 2. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544281-74.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.P.G. - - L.C.A.R. e outros - C.S.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Abra-se vista Ministério Público para contrarrazões. Após, consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/SP, Seção Criminal, com as cautelas necessárias. Prescrição: 01/06/2029 - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB 333588/SP), TELMA DE SOUSA ANISIO (OAB 373155/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513284-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN APARECIDO BATISTA DA SILVA - - ISAQUE ROSA CASSEMIRO - Vistos. Aguarde-se o prazo estipulado para cumprimento da diligência requerida pela Defesa de Isaque Rosa Cassemiro. Intime-se. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513284-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN APARECIDO BATISTA DA SILVA - - ISAQUE ROSA CASSEMIRO - Vistos. Aguarde-se o prazo estipulado para cumprimento da diligência requerida pela Defesa de Isaque Rosa Cassemiro. Intime-se. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511868-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO EDSON DUARTE - CELIO JOSE DE SOUZA ROMAO - Vistos. Regularizada a citação do réu, aguarde-se retorno do expediente encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, bem como audiência designada. Cumpra-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1504586-86.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Alexandre Rodrigues Cardoso Hilario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Guilherme Robiatti, Gladys Dantas Marques e Bianca Lucena dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651/SP) - Guilherme Robiatti (OAB: 434533/SP) - Ipiranga - Sala 12
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500152-36.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS HUMBERTO DA SILVA SOARES - - GUSTAVO LUAN SOUZA NASCIMENTO - - AUGUSTO DE SOUSA PIRES - - ISABELLA BEZERRA DAS DORES - - GUSTAVO NOGUEIRA SILVA - - VINÍCIUS GARCIA BASTOS - - RAFAEL BUENO DA SILVA - - THAYMARA MOURA DA SILVA e outro - THAYMARA MOURA DA SILVA, RAFAEL BUENO DA SILVA, VINÍCIUS GARCIA BASTOS, GUSTAVO NOGUEIRA SILVA, ISABELLA BEZERRA DAS DORES, AUGUSTO DE SOUSA PIRES, GUSTAVO LUAN SOUZA NASCIMENTO, EMERSON ENRICO ALVES e CARLOS HUMBERTO DA SILVA SOARES, encontram-se presos preventivamente desde 07/02/2025. Assim, é o caso de se proceder à revisão de ofício acerca da necessidade de se manter a prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. É o caso, ainda, de análise dos pedidos de liberdade provisória formulados pelas Defesas em audiência realizada em 26/06/2025. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento (fls. 962/963). Após análise dos autos, entendo que não houve alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas que ensejaram o encarceramento cautelar dos acusados, sendo necessária a manutenção da medida como garantia da ordem pública, conforme fundamentos expostos na decisão anterior que decretou a prisão preventiva. Os elementos informativos e a acusação feita pelo Ministério Público apontam que a, em tese, organização criminosa tinha por objetivo a prática de crimes por intermédio da internet, de modo que, além da ordem pública, a custódia cautelar visa evitar a reiteração delitiva. Ademais, inexiste medida cautelar diversa da prisão que permita garantir que os acusados não voltarão a reiterar a pratica delitiva que estão sendo acusados ante a facilidade de acesso à internet e a inexistência de instrumentos de controle. Ressalto, ainda, que o feito tem seguido seu trâmite de maneira regular, aguardando a apresentação de memoriais escritos para sentença. Os argumentos de mérito serão objeto de análise na sentença. Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos acusados. No mais, remetam-se os autos à conclusão no prazo de 85 dias após esta data, a fim de que seja feita novamente a análise prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos, ressaltando que o início do prazo ocorreu com a intimação em audiência, conforme expressamente esclarecido por esta magistrada no ato processual e sem oposição. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 492859/SP), GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 492859/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), CINDY KARLA BOMFIM ALVES (OAB 502620/SP), CINDY KARLA BOMFIM ALVES (OAB 502620/SP), TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP), TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
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