Edson Coelho Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 00086634020228160035
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 - Celular: (41) 99941-7165 - E-mail: sjp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0008663-40.2022.8.16.0035   Processo:   0008663-40.2022.8.16.0035 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Requerimento de Reintegração de Posse Valor da Causa:   R$25.200,00 Polo Ativo(s):   MARA ROSA MARIANO LEITE Polo Passivo(s):   ALTEMIR LIMA DE OLIVEIRA IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO PEDRO TAVARES DOS SANTOS 1. Apesar do procurador da requerente ter se manifestado pela manutenção da audiência (mov. 221), é fato que não houve a indicação dos herdeiros da falecida autora para fins de composição do polo ativo. Sendo assim, determino que o procurador da parte requerente, em 5 (cinco) dias, promova a habilitação de todos os herdeiros da falecida, juntando aos autos procuração em nome do espólio, devidamente assinada por todos os herdeiros. Consigno que o sucinto prazo indicado acima se deve em razão da possibilidade de manutenção da audiência, caso cumprido o ato com brevidade. Se o procurador da parte autora não cumprir a diligência no prazo acima indicado ou justificar a impossibilidade de cumprir o ato, a audiência será redesignada, até que seja regularizado o polo ativo. 2. Se promovida a habilitação dos herdeiros, aguarde-se a realização da audiência. Do contrário, retornem conclusos para deliberações. 3. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema.   Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto
3. Processo 00040274120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004027-41.2025.8.26.0037 (processo principal 1508152-46.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.D.L.S.R. - - I.L.S.R. - - E.L.S.R. - Vistos. 1 - Defiro aos exequentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Recebo a petição de fls. 11/14 como emenda à inicial. 3 - Tendo em vista que o executado encontra em local ignorado, determino as pesquisas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel para obtenção de endereços. 4 - Se positivas as consultas, intime-se o executado acima indicado e qualificado, para que, em 03 (três) dias, pague o débito no valor indicado pela exequente, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528 do CPC, sob pena de prisão em regime fechado (art. 528, §§ 3º e 4º). 5 - Fica o executado desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de quitar o débito justificará o inadimplemento. Na hipótese de prisão, aplicar-se-á o disposto no art. 528, § 7º do Estatuto Processual, in verbis: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.". As prestações alimentícias não compreendidas nesse período deverão ser objeto de execução nos termos do art. 528, § 8º do mesmo diploma legal (penhora). Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5º). Por fim, ressalto ao devedor que deverão ser pagas as pensões vencidas, somadas àquelas que se vencerem no curso do processo. Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e CPF do requerido, bem como endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo. 6 - Providencie a serventia a consulta do CNIS em nome do executado, a fim de localizar eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário, servindo esta decisão como intimação da parte exequente acerca do resultado da pesquisa. Intime-se - ADV: EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP)
4. Processo 00021428920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002142-89.2025.8.26.0037 (processo principal 1011037-90.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Silvia Sampaio Carmagnani - - Oriomar Sampaio Carmagnani - - Maria Isabel Sampaio Carmagnani - - Ubiratan Bagas dos Reis - Mateus Eduardo Andrade Gotardi - - Vanessa Balejo Pupo - Intimação dos exequentes para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerando o decurso do prazo legal, sem notícias sobre o pagamento do débito pelos executados. No silêncio, ao arquivo. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
5. Processo 10093639220148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009363-92.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Horus Cred Fomento Mercantil Ltda. - MARCELO MASTROIANI NOGUEIRA e outros - Empreendimentos Imobiliários Damha - Araraquara III - SPE Ltda. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que decorreu o prazo de 30 dias para respostas aos oficios de fls. 1378/1380, somente com a juntada da resposta pela empresa LATAM. Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA para se manifestar sobre a resposta juntada a fls. 1392/1394, bem como quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), MARIANA PASSOS BERALDO (OAB 300453/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
6. Processo 00804948820248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) PREJUDICADO O RECURSO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00099967120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009996-71.2024.8.26.0037 (processo principal 1010510-07.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Karina Soares Coelho dos Santos - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. 1) Proceda-se à transferência da quantia de R$ 5.500,00, desbloqueando-se o excedente. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, a qual deverá apresentar nos autos o respectivo formulário MLE devidamente preenchido. 2) Fls. 41/43: assinalo à requerida o prazo de cinco dias para comprovar nos autos que o plano da exequente está ativo, bem como que enviou para a mesma os boletos nos valores fixados em sentença sem qualquer encargo moratório, eis que foi a própria executada que se negou a cumprir a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 60.000,00. Int. - ADV: EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 00059628720238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005962-87.2023.8.26.0037 (processo principal 1009467-06.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Larissa Desidério - Wellinton Rubens da Silva - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de certidão de honorários formulado pelo patrono da parte, tendo em vista que a emissão do documento está condicionada à data de trânsito em julgado da sentença de extinção. No presente caso, os autos ainda aguardam o integral cumprimento do acordo firmado entre as partes. Cumpra-se a decisão de fls. 278. Intime-se. - ADV: LARISSA DESIDÉRIO (OAB 437943/SP), EDSON COELHO CHAGAS (OAB 496657/SP)