Julio Augusto Moraes Menzzano

Processos do Advogado

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2. Processo 40027870920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002787-09.2025.8.26.0114/SP AUTOR : LUIZ FERNANDO MOURA VITACHI ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB SP496671) DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO a tutela de urgência postulada. Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores.
3. Processo 40027870920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002787-09.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 01/07/2025.
4. Processo 10004668920248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000466-89.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.I. - D.L.I. - Manifeste-se a parte requerida em contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB 496671/SP), ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB 258029/SP)
5. Processo 10554078320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055407-83.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.R.M.N. - M.O.M. - Sobre a proposta formulada pelo genitor, em relação ao regime de visitação dos filhos, manifeste-se a genitora. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB 496671/SP), SONIA HELENA VIZEL RODRIGUES (OAB 118509/SP), LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 460703/SP)
6. Processo 10141712020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014171-20.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - P.C.C.A. - C. - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art.924, II, CPC). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB 496671/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
7. Processo 10147956920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014795-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Graziela Lelis Tambosi - Hinz & Hinz Lavanderias Ltda - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO E O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA MONTAGNER (OAB 263896/SP), JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB 496671/SP)
8. Processo 10075391220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007539-12.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.G.B. - R.R.B. - Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.851,00 - (50 UFESPs) e da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 5.553,00 - (150 UFESPs). - ADV: DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP), PRISCILA DIAS SILVA JORGE FERREIRA (OAB 324641/SP), JULIO AUGUSTO MORAES MENZZANO (OAB 496671/SP)