Camila Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 20637619720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063761-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Y. A. P. P. A. - Agravado: M. C. G. P. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM FACE DO VALOR DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIXADOS A TÍTULO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Silva Santos (OAB: 496676/SP) - 4º andar
3. Processo 20637619720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063761-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Y. A. P. P. A. - Agravado: M. C. G. P. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. INSURGÊNCIA DA AUTORA EM FACE DO VALOR DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIXADOS A TÍTULO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Silva Santos (OAB: 496676/SP) - 4º andar
4. Processo 10203244520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020324-45.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.D.S. - - D.D.S. - K.M.S.S. - Vistos. Fls. 310/315: Reporto-me ao decidido a fls. 300, sendo necessário dar célere curso à instrução. Sobre o pedido de provas, observo que não há controvérsia fática e episódios a apurar sobre a guarda e convívio, mas apenas teses expostas. Desnecessário estudos para o momento. Fixo como ponto fático controvertido a dimensão das necessidades do requerente e as possibilidades do requerido. 1) Sobre as necessidades, concedo o prazo de 15 dias para que o requerente apresente a lista completa de seus gastos e comprovantes (inclusive rateios de contas residenciais, etc) e, querendo, poderá demonstrar a incapacidade colaborativa da genitora em 50% dos custos, com a juntada dos extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos 12 meses, além da última declaração do Imposto de Renda da genitora. No silêncio ou ausência de provas, cuja produção é facultada, será considerada a possibilidade de colaboração materna. 2) Sobre as possibilidades do requerido, defiro o pedido de fls. 285, "b", e o parecer do Ministério Público para determinar a realização a realização das pesquisas de extratos bancários dos 6 meses que antecederam a ação e faturas de cartão de crédito dos 6 meses que antecederam o ajuizamento da ação, além de última declaração do IRPF. Indefiro a realização e prova oral, posto que, no contexto das partes e formas de negócios e pagamento atual, a prova de receita e despesa não se faz, como regra, por esta via (testemunha), mas sim por pesquisas e documentos. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), THALYSSA MARQUES ONOFRIO (OAB 442492/SP), CAMILA SILVA SANTOS (OAB 496676/SP), CAMILA SILVA SANTOS (OAB 496676/SP)
5. Processo 21890703120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189070-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. F. L. S. - Agravado: C. L. S. - Agravante: F. F. G. - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida em Ação de Alimentos que arbitrou alimentos provisórios no equivalente a 50% do salário-mínimo nacional para o caso de desemprego e 20% dos rendimentos líquidos do Agravado para a hipótese de exercício de emprego formal. Diz a Agravante que os alimentos arbitrados são insuficientes para fazer frente às suas necessidades. Aduz que o Agravado vinha pagando espontaneamente valor superior ao arbitrado. Pede a concessão da tutela antecipada recursal. Verifico que os alimentos provisórios fixados na decisão que ora se impugna são adequados e proporcionais, além de estarem em consonância com o que a jurisprudência vem entendendo para os casos análogos. Os elementos até agora dispostos nos autos são insuficientes para conferir juízo de probabilidade do direito às alegações levantadas pela Agravante. Mostra-se de rigor a formação do contraditório a fim de se verificar os reais ganhos do alimentante, notadamente em se considerando que os rendimentos advindos da atividade exercida por ele são variáveis. Isso posto, pelo meu voto, nego a tutela antecipada recursal. Intime-se a parte contrária para apresentação de resposta, no prazo legal. Após, à d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Camila Silva Santos (OAB: 496676/SP) - 4º andar
6. Processo 10743497420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074349-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.R.S.C. - Documento expedido disponível para impressão via internet (oficio - fls. 44). - ADV: CAMILA SILVA SANTOS (OAB 496676/SP)
7. Processo 10029256620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-66.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1020324-45.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.L.D.S. - K.M.S.S. - Vistos. Fls. 164: Ante a manifestação do exequente a fls. 159/161 intime-se o executado, por seus patronos, a fim de que comprove o pagamento do saldo devedor (fls. 162), no prazo de 03 (cinco) dias, sob pena de ser decretada novamente sua prisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), THALYSSA MARQUES ONOFRIO (OAB 442492/SP), CAMILA SILVA SANTOS (OAB 496676/SP)
8. Processo 80001354620258050045
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES     ID do Documento No PJE: 486499782 Processo N° :  8000135-46.2025.8.05.0045 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CAMILA SILVA SANTOS (OAB:SP496676)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021708491510900000467161654   Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.