Sirlei Martins Rodrigues Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10152729020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015272-90.2024.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – Aoc - Jose Antonio Marucho - Vistos. Fls. 269/325: Dê-se ciência ao réu. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP)
3. Processo 10090112520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Vistos. Fls. 248/249: Nos termos da cota ministerial, intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar o plano de partilha, a fim de constar a qualificação da herdeira Tayná, sob pena de remoção do encargo. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP)
4. Processo 10023551020248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-10.2024.8.26.0653 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região – Aoc - Otica Grupo Paris Prime - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Após, torne conclusos. Int. - ADV: SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA (OAB 251591/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 451277/SP)
5. Processo 10090112520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP)
6. Processo 10090112520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP)
7. Processo 21022423220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102242-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Agravante: Ótica Marias - Interessada: O Município de Bragança Paulista - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 17098 Agravo de Instrumento Processo nº 2102242-32.2025.8.26.0000 Relator(a): MAURICIO VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Analisando-se os autos de origem, verifica-se ter sido proferida sentença que julgou parcialmente procedente a ação. Patente, pois, a perda superveniente do objeto recursal, pelo que dou por prejudicado o recurso, o que faço monocraticamente com apoio no artigo 932, inciso III, do CPC. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. MAURICIO VELHO Relator - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF) - Alberthy Amaro Defendente Carlêsso Ogliari (OAB: 50166/DF) - Rozilene Santos Conceição Aucélio (OAB: 62138/DF) - Heron Almeida Pedroso (OAB: 68168/DF) - Victor Campos Fonseca do Valle (OAB: 61429/DF) - Diogo Walter Sousa (OAB: 69303/DF) - Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP) - Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP) - Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB: 496712/SP) - Sandra Elisa Manuchaquian Frediani (OAB: 161168/SP) - 4º andar
8. Processo 10090112520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Fls. 231/235 - Manifeste-se a herdeira Thayná, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP)