Katia Alves Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10554071520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1055407-15.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Pedro Martiniano Neto - Apelado: Gold Solucoes Financeiras Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Por curador) - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. O recorrente requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita após sentença que lhe foi desfavorável, todavia não se vislumbra efetiva comprovação de alteração da situação financeira anterior em que recolheu as custas após indeferimento da benesse em Primeiro Grau. Assim, em observância ao art. 99, §2º, CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o apelante o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, juntando cópia da última declaração de imposto de renda completa, extratos bancários de todas as contas ativas em seu nome e faturas de todos os seus cartões de crédito, ambos relativos aos últimos 3 meses, ou efetue o depósito das custas de preparo, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Beatriz Lima Ferreira da Silva (OAB: 438972/SP) - Katia Alves dos Santos Oliveira (OAB: 496715/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) (Convênio A.J/OAB) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º Andar
3. Processo 10554071520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055407-15.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Martiniano Neto - Gold Solucoes Financeiras Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda - - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Autos em grau de recurso. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: BEATRIZ LIMA FERREIRA DA SILVA (OAB 438972/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 11275432320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127543-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jailson da Silva Freitas - Arteris S.A. - - Auto Pista Fernão Dias S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, arcará o autor com eventuais custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP), CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
5. Processo 10055359220248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005535-92.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.M. - M.F.M. - Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Considerando a natureza dúplice da presente ação, recebo o pedido reconvencional como mero pedido contraposto. Anote-se. No que se refere à abertura de conta bancária, entendo desnecessária a criação de conta em nome do menor, uma vez que o pagamento da pensão alimentícia pode ser realizado diretamente em conta bancária de titularidade de sua representante legal. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe seus dados bancários, tendo em vista a alegação do réu de que não está conseguindo efetuar o pagamento da pensão na conta anteriormente indicada. Tratando-se de valor incontroverso, determino a liberação imediata, em favor da autora, do depósito judicial de fls. 86/87, observando-se os dados constantes do formulário MLE de fls. 92. No mais, para a adequada elucidação da controvérsia acerca de qual dos genitores reúne melhores condições para exercer a guarda do filho menor, determino a realização de estudo social a ser realizado pelo Setor Técnico local, abrangendo ambos os genitores e o infante, com o objetivo de avaliar a estrutura familiar, os vínculos afetivos e as condições de cuidado, educação e desenvolvimento do menor. A serventia providenciará o encaminhamento dos autos ao setor competente para agendamento do estudo social, intimando-se oportunamente as partes para ciência da data e comparecimento. Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de redução dos alimentos provisórios. Após, voltem-me conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP), GIANE BEZERRA DE MATOS (OAB 433189/SP), SABRINY HELLEN PINHEIRO MARTINS (OAB 468032/SP)
6. Processo 10297516420238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029751-64.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Oliveira dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se em arquivo provisório. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP)
7. Processo 10141103420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014110-34.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiane Souza Silva - - Cristovam Rodrigues da Silva de Souza - Vistos. 1 - Ao Oficial de Registro de Imóveis com atribuição sobre o bem para que informe sobre a regularidade registrária da pretensão, especialmente pela possibilidade, se preenchidos os requisitos de direito material e processual necessários, de registro do título aquisitivo (sentença). 2- Com a informação, intime-se a parte ativa para manifestação. 3- Na sequência, abra-se vista ao membro do Ministério Público para que informe se há interesses a tutelar no feito. Intime-se. - ADV: KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP), KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP)
8. Processo 10476564020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047656-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Moacir Aparecido de Souza - - Maria Alice Oliveira dos Santos Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: SABRINY HELLEN PINHEIRO MARTINS (OAB 468032/SP), SABRINY HELLEN PINHEIRO MARTINS (OAB 468032/SP), KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP), KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496715/SP)