Luciane Anselmo Zerbato

Processos do Advogado

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2. Processo 10043737620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004373-76.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.S.O. - - G.G.S. - A.G.S. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA (OAB 386220/SP), LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), BRUNO THOMPSON FERNANDES MACEDO SILVA (OAB 386220/SP)
3. Processo 10002685620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000268-56.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V.L. - R.F.L. - Vistos. Ciência à advogada renunciante quanto à certidão de honorários disponível para impressão à fl. 292, com a publicação providencie a z. Serventia a exclusão da referida advogada do cadastro dos autos. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLLA CARROCINE (OAB 324376/SP), LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), JOEL AMORIM VIANNA (OAB 367442/SP)
4. Processo 10159926920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015992-69.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Valdenir Zerbato - - Alexandre Bruno Steurer Oliani - - Jefferson de Oliveira - - Gabriela Cristina Oliani - - Hugo Oliani - - Daniel Oliani - - Nataly Cardoso Oliani - - Ariovaldo Zerbato - - Luciane Anselmo Zerbato e outros - Maria Ines Oliani do Prado - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico com base no formulário juntado às fls. 595. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do partidor judicial. - ADV: DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
5. Processo 10067311420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006731-14.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gustavo Zerbato Sanchez - Seara Comercio de Alimentos Ltda - Fica o(a) interessado(a) intimado(a) a manifestar-se acerca da certidão de fls. 67. - ADV: LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
6. Processo 10159926920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015992-69.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Valdenir Zerbato - - Alexandre Bruno Steurer Oliani - - Jefferson de Oliveira - - Gabriela Cristina Oliani - - Hugo Oliani - - Daniel Oliani - - Nataly Cardoso Oliani - - Ariovaldo Zerbato - - Luciane Anselmo Zerbato e outros - Maria Ines Oliani do Prado - 1. Nos termos da r. cota ministerial retro, que acolho integralmente, Julgo Boas as contas prestadas às fls. 351/368. 2. Defiro o pedido do levantamento do valor de R$ 2.148,08, destinado à quitação dos débitos condominiais pendentes, bem como ao ressarcimento devido ao herdeiro Jeferson Oliveira. 3. Junte-se aos autos, devidamente preenchido, o formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), no prazo de 15 dias. A parte poderá informar o seu numero de CPF para opção de transferência via PIX, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024 CPA (2013/00183309), limitado a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Observando que não será aceita outra chave além do CPF do beneficiário. 4. Remetam-se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV: LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
7. Processo 10159926920238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015992-69.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Valdenir Zerbato - - Alexandre Bruno Steurer Oliani - - Jefferson de Oliveira - - Gabriela Cristina Oliani - - Hugo Oliani - - Daniel Oliani - - Nataly Cardoso Oliani - - Ariovaldo Zerbato - - Luciane Anselmo Zerbato e outros - Maria Ines Oliani do Prado - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Fls.564 e 565/566: ciência ao inventariante. Intime-se. - ADV: DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP)
8. Processo 10055383220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005538-32.2023.8.26.0068 - Petição Infância e Juventude Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - K.R.A. - Ciência as partes do parecer técnico do Nat-Jus. - ADV: LUCIANE ANSELMO ZERBATO (OAB 496718/SP)