Claudemir Francisco Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10269284920238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026928-49.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Maura Celestina da Silva - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 103.701 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, descrito na certidão de páginas 373/374, e dos direitos que a parte executada possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 24.915, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Bauru, descrito na certidão de páginas 367/372, independentemente de termo ou auto, nomeando-a como depositário, que não poderá abrir mão do bem penhorado ou dos respectivos direitos sem autorização do juízo. 2. Fica intimada a parte executada na pessoa do patrono constituído nestes autos, para, se quiser, oferecer impugnação no prazo legal. 3. Expeça-se mandado de avaliação das constrições judiciais, devendo a parte exequente, em cinco dias, antecipar o valor das diligências de condução de oficial de justiça, bem como a despesa para expedição de carta de intimação para a credora fiduciária, Caixa Econômica Federal-CEF. 4. Se não for realizada a avaliação pelo oficial de justiça, mediante justificativa idônea, fica nomeado, desde logo, o engenheiro civil Rafael Dorico Baldini, que servirá escrupulosamente, dispensado da prestação de compromisso (CPC/15, art. 466), podendo as partes, em quinze dias, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, sob pena de preclusão. 5. Arbitro os honorários provisórios ao perito em R$ 2.500,00, que deverão ser depositados pela parte exequente, em cinco dias, contados da intimação. 6. Após, intime-se o perito judicial para, em quarenta e oito horas, designar local, data e horário para dar início aos trabalhos, comunicando as partes e os autos por meio de petição, cujo laudo deverá ser fornecido em trinta dias a contar da data designada. 7. Com a constrição formalizada, cumpra a parte exequente, independentemente de intervenção judicial, o disposto no art. 844 do Código de Processo Civil de 2015. 8. Para anotação da penhora, via Arisp, é necessário o recolhimento da despesa para efetivação da medida. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), DEISE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 102207/PR), CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP)
3. Processo 10087801920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008780-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim Oliveira de Souza - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP)
4. Processo 00108736520245150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0010873-65.2024.5.15.0005 AUTOR: GISELE BARBOSA FERREIRA RÉU: LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43e687e proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Assiste parcial razão à parte reclamada em sua irresignação de Id 35a40d7. Considerando que a parte reclamante retificou seus cálculos (Id a6efa75), expurgando os reflexos em FGTS e a incidência em contribuição social sobre a apuração do intervalo intrajornada, homologo os cálculos de ID 1168050 (Id a6efa75) apresentados pela parte autora, parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$ 8.476,23, atualizado até 28/02/2025. Planilha de cálculos com os valores atualizados anexada no Id d327407. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante com exigibilidade suspensa conforme r. sentença. INTIME-SE A RECLAMADA LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 49.520.653/0001-90, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito atualizado, conforme planilha de Id d327407 no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá a reclamada proceder da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Ciência às partes. BAURU/SP, 04 de julho de 2025. BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto ROG Intimado(s) / Citado(s) - LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
5. Processo 00108736520245150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU ATSum 0010873-65.2024.5.15.0005 AUTOR: GISELE BARBOSA FERREIRA RÉU: LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43e687e proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Assiste parcial razão à parte reclamada em sua irresignação de Id 35a40d7. Considerando que a parte reclamante retificou seus cálculos (Id a6efa75), expurgando os reflexos em FGTS e a incidência em contribuição social sobre a apuração do intervalo intrajornada, homologo os cálculos de ID 1168050 (Id a6efa75) apresentados pela parte autora, parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$ 8.476,23, atualizado até 28/02/2025. Planilha de cálculos com os valores atualizados anexada no Id d327407. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante com exigibilidade suspensa conforme r. sentença. INTIME-SE A RECLAMADA LOYAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 49.520.653/0001-90, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito atualizado, conforme planilha de Id d327407 no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá a reclamada proceder da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora. Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Ciência às partes. BAURU/SP, 04 de julho de 2025. BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto ROG Intimado(s) / Citado(s) - GISELE BARBOSA FERREIRA
6. Processo 00000353420188260420
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-34.2018.8.26.0420 (processo principal 0002055-76.2010.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S.O. - - Y.P.S.O. - D.O.A. - Fls. 301/303: Advogado devidamente habilitado. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP)
7. Processo 00000353420188260420
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-34.2018.8.26.0420 (processo principal 0002055-76.2010.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S.O. - - Y.P.S.O. - D.O.A. - Fls. 301/303: Advogado devidamente habilitado. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP)
8. Processo 15068645820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506864-58.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P.A. - Págs. 196/197: Manifeste-se a defesa, no prazo legal, apresentando seus memoriais finais. Após, conclusos sentença. No silêncio, será aberta vista ao i. representante do Ministério Público. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 496774/SP)