David De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10049174720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004917-47.2025.8.26.0009 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Shirley Costa Alves - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP)
3. Processo 10218452220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021845-22.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1506656-56.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.T. - F.L.C.T. - Ciência a advogado (a) da vítima da liberação do acesso aos autos digitais - ADV: GABRIELLA NICARETTA MACHADO (OAB 379938/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP)
4. Processo 10370214720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037021-47.2024.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Evandro dos Santos Moreira - Maria Luiza Soubihe - Vistos. 1 - RECEBO a QUEIXA-CRIME oferecida em desfavor da querelada MARIA LUIZA SOUBIHE, diante dos elementos de convicção coligidos e com fundamento no art. 396, com a alteração da Lei nº 11.719/08, determino a citação da querelada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Em que pese o recebimento da queixa-crime não ter ocorrido concomitantemente à realização da audiência preliminar, importa salientar que em razão da pena máxima em abstrato cominada ao delito imputado à querelada não ultrapassar dois (02) anos, o presente feito tramitará em conformidade com o rito estabelecido na Lei nº 9.099/95, sobretudo no que respeita aos recursos e ao número máximo de testemunhas. 3 - Pela imprensa intimem-se os defensores da querelada e do querelante. - ADV: CRISTIAN OLIVEIRA MENDES (OAB 497199/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP), ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB 235960/SP)
5. Processo 10067177120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006717-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Erika Mendes Flores - Vistos. Fls. 149/151: reporto-me à decisão de fls. 147. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP)
6. Processo 10370214720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037021-47.2024.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Evandro dos Santos Moreira - Maria Luiza Soubihe - Vistos. Fls. 86: Nos moldes da manifestação ministerial, certifique a serventia sobre eventual instauração de procedimento investigativo a partir do BO nº RH5032-1/2024 (fls. 14/15). Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: ANGELO DE MELLO ANANIAS (OAB 235960/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP), CRISTIAN OLIVEIRA MENDES (OAB 497199/SP)
7. Processo 10382756120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038275-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.L.C.T. - Fls. 101: Ciente. Aguarde-se a devolução mandado de fls. 99/100. Nada Mais. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP)
8. Processo 00073350320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007335-03.2024.8.26.0011 (processo principal 1005668-62.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Sá Barreto de Carvalho - Rodrigo Stegle Kouvaras - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 122/125: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 496776/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)