Gustavo Da Rocha Correia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10085663820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008566-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Hamilton Barbosa - Maria Luísa Vieira de Sales Barbosa - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a apelação de fls. 136 e ss. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP)
3. Processo 10134134920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013413-49.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Waldir Jose Ferreira de Almeida - Fls. 63: Apresente o exequente a respectiva guia de diligencia do oficial de justiça - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
4. Processo 10047240820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004724-08.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Luiz Ferreira - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do AR que retornou negativo. No silêncio, intime-se a parte autora, via postal, para que promova o efetivo andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
5. Processo 15000437420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-74.2025.8.26.0004 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.A.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR cumulada com medida de BUSCA E APREENSÃO para a proteção dos direitos de HELENA MANUELA DE A.M., nascida em 26/09/2024. Conforme consta do processo 1000099- 67.2025.8.26.0004 que os genitores de HELENA MANUELA entregaram-na logo após o nascimento aos cuidados do casal ANTÔNIO CARLOS ALVES e SIMONE LIMA MORAES, com quem a infante não guarda qualquer relação de parentesco, conforme termo de declarações firmado em 03/10/2024. A fls.12/15 determinou-se a busca e apreensão da criança. O mandado foi devidamente cumprido e a infante encaminhada para acolhimento institucional, no SAICA Pequeno Cidadão no dia 14.01.2025 (fls. 64), sendo acompanhada a execução de seu acolhimento através dos referidos autos nº 0002065-82.2025.8.26.0004. Posteriormente, a decisão de fls. 104/105 indeferiu o pedido de habilitação, guarda e realização de visitas à infante pelo casal Antônio Carlos e Simone, tendo a r. decisão de fls. 117/118 indeferido o pedido de visitas dos genitores à filha no SAICA, pois se encontravam com o poder familiar suspenso (fls. 12/15). Os genitores foram citados à fls.128/129 e apresentaram contestação insistindo que a guarda e adoção da infante seja concedida ao casal Antônio Carlos e Simone, conforme consta de fls.139/146. O Ministério Público apresentou alegações finais requerendo seja julgado procedente o pedido, destituindo-se Marcos Aurélio de Moura e Valkiria Alexandra Silva de Almeida do poder familiar por eles exercidos sobre a infante HELENA. Para controlo, anota-se, ainda, consta de fls.165 dos autos 0002065-82.2025.8.26.0004 (execução de acolhimento) que entrevista técnica agendada para 19/05/25 às 13h30 não ocorreu devido à ausência dos pais de Helena. Dado que os genitores apresentaram contestação, determinou-se oitiva destes, na forma do artigo 161, parágrafo 4º do ECA. Realizada audiência para oitiva dos genitores, estes alegaram o desejo de entregar a filha unicamente aos cuidados de Antônio Carlos e Simone, concordando que ela seja colocada sob guarda deles e não sob adoção. Caso contrário, pretendem lutar pela guarda da criança até o final. Informam, ainda, que o casal tem parentesco distante, tendo destacado que os conhecem há muitos anos. Assim, foi determinado que os réus juntassem aos autos documentos comprobatórios do alegado parentesco (fls. 175/176). Os autores peticionaram a fls.177/181, juntando documentos a fls.182/193, a fim de comprovar o alegado parentesco, insistindo na concessão da guarda ao casal Antonio Carlos e Simone. O Ministério Público requereu a remessa dos autos ao Setor Técnico para avaliação psicossocial do caso. Acolho requerimento ministerial para determinar avaliação psicossocial dos genitores, juntamente com o casal pleiteante a guarda da criança, diante da alegação de parentesco biológico e por afinidade. Int. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
6. Processo 00088453320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008845-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1019683-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.R.S. - R.S.S. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada constituída, pela Imprensa Oficial, para que efetue o pagamento do débito alimentar apontado às fls. 47, no prazo de 05 dias, sob pena de prisão. Decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, juntando planilha de cálculo atualizado do débito. P. e Int. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
7. Processo 10063506220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006350-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mario Luiz Ferreira - - Sonia Maria Souza do Carmo Ferreira - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam à parte ré, intimada para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 223/228 para eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento ou sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
8. Processo 21064298320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106429-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. V. S. - Agravado: B. P. de O. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA. DECISÃO QUE MANTEVE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E REJEITOU RECONVENÇÃO SOBRE REGIME DE CONVIVÊNCIA. NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO. PEDIDO DE VISITAS PODE SER FORMULADO NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. EXTRATOS BANCÁRIOS COM MOVIMENTAÇÃO SUPERIOR À RENDA ALEGADA. ALIMENTOS JÁ FIXADOS COM PARÂMETRO PARA TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO AO CONVÍVIO. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48960). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Cubas de Almeida (OAB: 377284/SP) - Mayara Valente Silveira (OAB: 403482/SP) - Gustavo da Rocha Correia (OAB: 496780/SP) - 4º andar