Fernando Lucas Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10102655520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010265-55.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010265-55.2024.8.26.0664; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Gelcio Basilio Barbosa; Advogado: Fernando Lucas Dias (OAB: 496790/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador)
3. Processo 10201234920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020123-49.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - João Carlos Storti - Fls. 73/87: ciência à parte AUTORA para eventual manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
4. Processo 00024696320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002469-63.2025.8.26.0189 (processo principal 1005819-76.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - F.L.D. - - L.C.F. - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), pessoalmente por AR digital, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Neste caso, deverá a parte exequente, na mesma petição, apresentar nova planilha de cálculos e recolher a taxa de pesquisa no sistema SisbaJud, InfoJud e RenaJud (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Apresentada a planilha e recolhida a taxa, fica desde já deferido o bloqueio on-line correspondente aos novos valores apresentados nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1). Em caso de resultado positivo da pesquisa SISBAJUD, ficará intimada a parte executada na pessoa de seu advogado (ou sociedade de advogados a que pertença) sobre a penhora realizada (valendo o extrato como termo) para, em querendo, oferecer impugnação. Em caso de não possuir advogado constituído, intimar-se-á pessoalmente o executado, preferencialmente por via postal dos termos da penhora. Além, com a vinda positiva das informações INFOJUD, providencie a serventia a juntada aos autos das referidas informações, tornando o processo "segredo de justiça". Intime-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP), FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP), FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
5. Processo 10055905320238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005590-53.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio Della Croce - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos do ato ordinatório anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP)
6. Processo 10054196220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005419-62.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anselmo Denis Buffalo - - Ligia Mara Ribeiro Buffalo - Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 10/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Dhandara Fernanda Calistro de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP), VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP), FERNANDO LUCAS DIAS (OAB 496790/SP), LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP)
7. Processo 10102655520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1010265-55.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010265-55.2024.8.26.0664; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Gelcio Basilio Barbosa; Advogado: Fernando Lucas Dias (OAB: 496790/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10102655520248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1010265-55.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010265-55.2024.8.26.0664; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Gelcio Basilio Barbosa; Advogado: Fernando Lucas Dias (OAB: 496790/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.