Dayane Mariano Coelho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15005523120248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500552-31.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - TIAGO AUGUSTO DE JESUS BATISTA - Vistos. Embora não encontrado pessoalmente, o réu encontra-se em liberdade e seus advogados constituídos estão devidamente intimados da r. Sentença. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, encaminhando eventuais mídias ou link, nos termos do Comunicado Conjunto n° 277/2020, indicando o respectivo envio ou, se for o caso, a sua inexistência, nos termos Comunicado CG 1181/2016, com as nossas homenagens e saudações. Int. - ADV: MARIA JULIA CARDOSO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 472058/SP), ALEXANDRA LISBOA RODRIGUES DA SILVA (OAB 492390/SP), DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP)
3. Processo 10001414820258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-48.2025.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.P. - - D.S.M.P. - despacho - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP)
4. Processo 00050468420238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-84.2023.8.26.0156 (processo principal 1000031-20.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Tiago Benedito Vargas - Vistos. Ante à certidão retro, providencie o executado o respectivo formulário para levantamento dos valores depositados em conta judicial. Estando em termos, expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico (MLE), com posterior encaminhamento para conferência e assinatura por este juízo. Uma vez efetuada a assinatura do mandado eletrônico, os valores serão automaticamente transferidos para a conta indicada, ou estarão aptos para saque, a depender da opção feita pela parte quando do preenchimento do formulário. Caso haja alguma inconsistência no formulário apresentado pela parte, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para fins de regularização, devendo ser apontado, com precisão, o que necessita ser adequado ou regularizado. Efetuadas as correções necessárias, fica desde já autorizada a expedição de MLE, independente de novo pronunciamento judicial. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
5. Processo 00050468420238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-84.2023.8.26.0156 (processo principal 1000031-20.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Tiago Benedito Vargas - Vistos. Ciência as partes do julgamento definitivo do agravo de instrumento, devendo ser cumprido o que deliberado na esfera recursal, cuja conclusão foi a seguinte: "Isto posto, pelo meu voto, dou provimento ao agravo de instrumento para o fim de reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$ 1.047,63 constrito na conta corrente do agravante, liberando-o em seu favor. Proceda a serventia o desbloqueio com urgência. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, diante do tanto quanto decidido na esfera recursal, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
6. Processo 10030272020258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003027-20.2025.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Aparecida Araújo Moura - Eliane Aparecida Araujo Moura Mariano Pinto - - Glaucia de Fatima Araujo Moura Modesto Gonçalves e outro - Vistos. No inventário, as despesas relacionadas a custas processuais são ônus do espólio e não dos herdeiros ou mesmo da inventariante. Autorizo o pagamento de custas ao final do processo e antes da homologação da partilha, observando-se o estatuído no art. 4º, § 7º, da lei estadual nº 11.608/03, alterada pela lei estadual nº 17.785/23, em não se tratando de acervo pequeno. Nomeio Neuza Aparecida Araújo Moura para o cargo de inventariante, mediante compromisso a ser prestado no prazo de cinco dias. Lavre-se o termo. Prestado o compromisso, nos termos do art. 620 do CPC, a inventariante prestará, no prazo de vinte dias, as primeiras declarações, as quais conterão as informações alistadas nos incisos e alíneas do predito artigo. Prestadas as primeiras declarações, nos termos do art. 626 do CPC, serão citado os herdeiros, recolhendo-se o necessário às diligências, e eventuais legatários, intimando-se, outrossim, a Fazenda Pública e o Ministério Público, havendo herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, na contingência de existir testamento. Concluído o ciclo citatório, passará a fluir o prazo comum de quinze dias, para que o citado possa apresentar, se for o caso, as abalizadas impugnações às primeiras declarações. Não havendo impugnação, e sendo desnecessária a avaliação, deverão ser apresentadas as últimas declarações, ouvindo-se as partes no prazo de quinze dias. Contudo, primeiramente, providencie-se o quanto necessário para o regular processamento do feito, a saber: declaração de inventário a ser requisitada no posto fiscal competente para apuração de eventual imposto devido ou reconhecimento da isenção e certidões negativas dos tributos alusivos aos bens que integram a herança. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP)
7. Processo 15045975220238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504597-52.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO CESAR RODRIGUES JUNQUEIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 2974404 / SP (2025/0234627-9), interposto pelo réu perante o C.Superior Tribunal de Justiça (fls. 200/201, 204/208, 232 e 235/236), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, efetue pesquisa junto ao site do C.STJ para verificar se houve o julgamento do Agravo em Recurso Especial - AREsp nº2974404 / SP (2025/0234627-9) (fls. 235/236 e 147), com o trânsito em julgado, certificando-se. 3. Sem prejuízo, abra-se chamado para regularização da numeração destes autos, vez que a partir da página 236, a numeração da página volta para o número 147. 4. Int. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP)
8. Processo 15007568320248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500756-83.2024.8.26.0101 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. - Vistos. Aguarde-se pela conclusão do inquérito policial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAYANE MARIANO COELHO DA SILVA (OAB 496796/SP), JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB 420949/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)