Bruno Coutinho Pereira Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 10499814020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049981-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia França da Silva - Solange Marques Vieira - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), DAMIÃO DA SILVA COSTA (OAB 434031/SP), BRUNO COUTINHO PEREIRA BORBA (OAB 496797/SP)
3. Processo 00010214520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-45.2025.8.26.0451 (processo principal 1001407-29.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.S.S.N. - - W.J.S.S.N. - A.S.N. - Vistos. Fls. 128/133: recebo os embargos declaratórios, eis que tempestivos. Declaro a decisão (fls. 123) para, suspendendo a determinação de pagamento anterior - em especial porque o executado vem efetuando pagamento ao menos parcial da pensão, determinar que os exequentes comprovem o endereço residencial atual com comprovante contemporâneo, haja visa que ainda não foram citados na ação de revisional proposta pelo executado. Com os documentos, abra-se vista ao executado e ao MP e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP), BRUNO COUTINHO PEREIRA BORBA (OAB 496797/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
4. Processo 06114715120158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE VIVIANNE BORGES MIRANDA (OAB 32285/PE), ADV: EVELYN CAMPELO LOUREIRO (OAB 5298/AM), ADV: MÔNICA ANTONY DE QUEIROZ MELO (OAB 2043/AM), ADV: BRUNO COUTINHO PEREIRA BORBA (OAB 496797/SP), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0611471-51.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1JOHNES MOREIRA PAZ
   B0 - Vistos. DETERMINO a suspensão da execução, na forma do art. 921, II do CPC, haja vista a não localização de bens penhoráveis. Não obstante, a execução ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 1º do CPC, desde já, fica determinado o arquivamento dos autos. Ainda, decorrido o prazo de 01 (um) ano, fica o exequente ciente que voltará a correr a prescrição intercorrente, a teor do que dispõe o art. 206-A do Código Civil, independente de intimação do Juízo. Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se forem indicados meios satisfatórios para localização de bens penhoráveis pelo exequente, visto que é seu ônus diligenciar no sentido de localizá-los. Nesta hipótese, tornem os autos conclusos para despacho para apreciação do pedido. Cumpra-se.
5. Processo 00005177320255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0000517-73.2025.5.11.0009 EXEQUENTE: MARTULON ARAUJO BRANDAO EXECUTADO: UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Manaus que a este subscreve FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica CITADO(A) CORINA MARIA NINA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado em seu desfavor e, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, integrar a lide, apresentar defesa e requerer as provas que entender cabíveis, sob pena de preclusão, nos termos do art. 135 do CPC. Eu, LORENA SOUSA CAVALCANTE, Servidor(a) da Justiça do Trabalho, lavrei o presente.  MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. IGO ZANY NUNES CORREA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CORINA MARIA NINA VIANA
6. Processo 00005177320255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0000517-73.2025.5.11.0009 EXEQUENTE: MARTULON ARAUJO BRANDAO EXECUTADO: UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Manaus que a este subscreve FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica CITADO(A) FERNANDO MATTOS DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado em seu desfavor e, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, integrar a lide, apresentar defesa e requerer as provas que entender cabíveis, sob pena de preclusão, nos termos do art. 135 do CPC. Eu, LORENA SOUSA CAVALCANTE, Servidor(a) da Justiça do Trabalho, lavrei o presente.  MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. IGO ZANY NUNES CORREA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MATTOS DE SOUZA FILHO
7. Processo 10121935920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012193-59.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Enel Brasil S.a - Apelado: Carlos Beutel - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PARTE AUTORA QUE TEVE SEU RELÓGIO MEDIDOR FURTADO E QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE NOVO RELÓGIO À PARTE REQUERIDA, APÓS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS SOLICITADAS NO PADRÃO DE ENTRADA E A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS EM ABERTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO SERVIÇO. INVERSÃO "OPE LEGIS" DO ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 14, §3º, DO CDC. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES DE QUE NÃO FORAM REALIZADAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO RELÓGIO MEDIDOR E DE QUE NÃO OCORREU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, O QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, §3º, DO CDC E 373, INCISO II, DO CPC. DANO MORAL CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO PELA R. SENTENÇA QUE É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Bruno Coutinho Pereira Borba (OAB: 496797/SP) - 5º andar
8. Processo 10121935920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012193-59.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Enel Brasil S.a - Apelado: Carlos Beutel - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PARTE AUTORA QUE TEVE SEU RELÓGIO MEDIDOR FURTADO E QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE NOVO RELÓGIO À PARTE REQUERIDA, APÓS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS SOLICITADAS NO PADRÃO DE ENTRADA E A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS EM ABERTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO SERVIÇO. INVERSÃO "OPE LEGIS" DO ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 14, §3º, DO CDC. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU SUAS ALEGAÇÕES DE QUE NÃO FORAM REALIZADAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO RELÓGIO MEDIDOR E DE QUE NÃO OCORREU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, O QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, §3º, DO CDC E 373, INCISO II, DO CPC. DANO MORAL CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO PELA R. SENTENÇA QUE É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.