Andréa Helena Serrato Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10274090920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027409-09.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.N. - Vistos. A anterior ação na qual foram fixados os alimentos aqui excutidos teve seus trâmites perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões desta comarca, conforme se infere do documento de fls.11/12, pelo que, em consequência, é aquela o competente para apreciação deste pedido consoante o disposto no artigo 13 da Portaria Conjunta nº 01/2005 dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões desta Comarca. Remetam-se, pois, os autos ao Distribuidor para regularização. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP)
2. Processo 10034302520228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003430-25.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Andreia Aparecida Paulino - Vistos, Fls. 184 e 189/193: Ante aos documentos de fls. 191/193, defiro à executada os benefícios da Justiça Gratuita com efeitos ex nunc, a partir da data do primeiro pedido nos autos. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 173. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), NICOLLE MINGONE (OAB 474055/SP), ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP), CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA (OAB 410652/SP), AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP), DANIELA APARECIDA BIBIANO (OAB 422990/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)
3. Processo 10105327120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010532-71.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - E.G.S. e outro - Ciência às partes sobre a resposta de ofício recebida às fls. 257/262. - ADV: ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP), IVANIA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 487117/SP)
4. Processo 10273935520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027393-55.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.N. - Vistos. Com a devida vênia, nos termos do art. 1.289 das Normas Judiciais da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o pedido deveria ter sido realizado por peticionamento eletrônico intermediário (incidente dos autos principais). Posto isso, determino o cancelamento do cumprimento de sentença em apreço pelo Cartório Distribuidor, devendo o peticionário regularizar o pedido, conforme as normas de regência, observado, no ponto, os artigos 1.286 e seguintes das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP)
5. Processo 10593163620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059316-36.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.B.S. - J.P.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THAIS FRANÇA SARRA (OAB 268335/SP), ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP)
6. Processo 15008015020248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500801-50.2024.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lorrano Diogenes da Costa - - Gideão Elias de Oliveira - Intimação da defesa para tomar ciência que a gravação da audiência de custódia dos réus encontra-se juntada aos autos nas fls. 296. - ADV: ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP)
7. Processo 10027048520218260372
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-85.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.F. - E.C.S.C. - Vistos. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários. Oportunamente, arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: ANA CLARA DE CAMARGO (OAB 452575/SP), ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP)
8. Processo 00014664320248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001466-43.2024.8.26.0372 (processo principal 1000353-37.2024.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elias Jose Santana - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, 1. Fls. 91/93: Não noticiado o pagamento até a presente data, proceda-se a pesquisa de bens disciplinada às fls. 84/86 retirando-se, contudo, o valor dos honorários advocatícios de R$ 1.200,00, conforme cisão de fls. 42/43. Portanto, o valor a ser pesquisado é de R$ 41.026,48. 2. Fls. 104/109: Anote-se. 3. Fls. 110/112: Indefiro a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, conquanto são inacumuláveis os procedimentos de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa e de cobrar obrigação de fazer, conforme artigo 780, do Código de Processo Civil. 4. Na inércia do exequente e ausente indicação de bens passíveis de penhora, SUSPENDO, desde já, o processo, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo retromencionado, passará a correr a prescrição intercorrente com termo inicial da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil. Neste caso, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, condicionando o prosseguimento da execução à prévia indicação de bens passíveis à penhora. Intime-se. - ADV: ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)