Moacir Moreira Lima Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10082353820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008235-38.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Henrique Gimenes de Souza Silva - Marisa Regina Ramos Monteiro - Vistos. Recolha a parte exequente corretamente as custas processuais, bem como encarte as principais peças do processo principal. Int. - ADV: MARISA APARECIDA MONTEIRO (OAB 509476/SP), WESLEY NOEL DOS SANTOS COSTA (OAB 493239/SP), MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP)
3. Processo 15347002020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534700-20.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - RAFAEL MOREIRA LIMA SANTOS - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão que manteve a desclassificação, redistribuam-se os autos a uma das Varas Criminais competentes para o julgamento. Intime-se. - ADV: MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), EVERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB 445148/SP)
4. Processo 10105333720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010533-37.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Gimenes de Souza Silva - Marisa Regina Ramos Monteiro - Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a procedência da demanda. Autos em cartório por trinta dias, decorridos remetam-se ao arquivo. - ADV: MARISA APARECIDA MONTEIRO (OAB 509476/SP), MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP), WESLEY NOEL DOS SANTOS COSTA (OAB 493239/SP)
5. Processo 00094993320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009499-33.2022.8.26.0003 (processo principal 1010426-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sarahelena Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rafael Moreira Lima Santos e outro - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP), MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP)
6. Processo 10212294620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021229-46.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Itaquera Prime - Marcio da Silva Lima - Caixa Econômica Federal - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o exequente a comprovar nos autos o pagamento do boleto da ARISP, encaminhado ao endereço de e-mail indicado, referente à averbação da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de quinze dias. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP), DAIANA BRAGA BOTELHO (OAB 265111/SP), SHEILA GOMES SOARES GRANDIZOLI (OAB 204659/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
7. Processo 00094993320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009499-33.2022.8.26.0003 (processo principal 1010426-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sarahelena Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rafael Moreira Lima Santos e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente se foi satisfeita a obrigação, presumindo-se resposta positiva em caso de silêncio. Int. - ADV: MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP), JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR (OAB 398502/SP)
8. Processo 10083241320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008324-13.2024.8.26.0004 - Monitória - Obrigações - Erick Martins Ferreira da Silva - Vistos. Da análise do documento de fls. 123/152, verifica-se que, somente nos meses de março a maio de 2025, o autor recebeu em sua conta bancária quantia superior a R$ 21.000,00, o que indica capacidade financeira para recolhimento das custas processuais sem prejuízo do seu sustento. Isto posto, indefere-se a gratuidade requerida. Recolhidas as custas devidas, cite-se a parte ré nos endereços indicados às fls. 100/102, com as advertências legais. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MOACIR MOREIRA LIMA SANTOS (OAB 496880/SP)