Ricardo De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10009478920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-89.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.V.A.B. - Vistos. Fls. 72 e 73 - Não há fundamento ao pedido, eis que o réu foi citado (fl. 68). Uma vez que o demandado não constituiu advogado, optando por não se defender, declaro-o revel. Tratando-se de pedido de alimentos, a única prova pertinente é a documental. Esgotado o prazo para juntar documentos, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal, vindo-me então conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)
3. Processo 10053977320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005397-73.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Alvares dos Anjos Simioni - Marcos Raimundo dos Anjos - Vistos. Fls. 197/199: concedo o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP), RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)
4. Processo 10009478920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-89.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.V.A.B. - Fl. 69 - Ante a inércia do requerido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito para requerer o quê de direito, no prazo legal. - ADV: RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)
5. Processo 00355375120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0035537-51.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Y. K. P. S. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: A. V. P. S. (Representando Menor(es)) - Embargdo: C. P. N. - Vistos À i. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Juliana Pavanelli (OAB: 239976/SP) (Defensor Público) - Fabio Massao Kagueyama (OAB: 123563/SP) - Ricardo de Arruda (OAB: 496968/SP) - 4º andar
6. Processo 10158020320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015802-03.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.A. - E.N.A. - Nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo. Compulsando os autos, verifico a existência das condições da ação e o preenchimento dos pressupostos processuais. Não havendo questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido da ação a pertinência quanto à extensão da obrigação alimentar. O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, incisos I e II, do CPC. Para dirimir tais pontos, faculto às partes a produção de prova documental, devendo ser especificada a necessidade de produção de provas derivadas de bancos de dados de acesso restrito, que dependem da intervenção do Juízo, com especificação no que diz respeito ao destinatário, período e objeto, nos termos dos limites da matéria controversa. Prazo de 30 (trinta) dias. Quanto à prova documental de acesso livre, cabe às partes produzi-la desde logo, proporcionando direito ao contraditório. Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)
7. Processo 00007972820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-28.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015918-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1015918-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.P.R. - - E.R.G. - E.P.G. - Vistos. Fls. 43/47 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da alegada quitação integral do débito alimentar, sob ônus da preclusão e extinção do feito pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)
8. Processo 00007972820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000797-28.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015918-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1015918-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.P.R. - - E.R.G. - E.P.G. - Vistos. Fls. 43/47 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da alegada quitação integral do débito alimentar, sob ônus da preclusão e extinção do feito pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP), RICARDO DE ARRUDA (OAB 496968/SP)