Daniel Antonio Almeida Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 70047398720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004739-87.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 05/08/2025 às 14:44 horas para realização da oitiva do sentenciado DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES, CPF: 378.584.298-84, RG: 44.875.639, RGC: 44875639, RJI: 170235763-16, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência. Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
3. Processo 15024281320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502428-13.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. W. de P. M.; Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15012954120248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501295-41.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR GONÇALVES RICARDO - Vistos. Fls.254/255: defiro o pedido formulado pela autoridade policial e determino seja providenciada a destruição do entorpecente apreendido. Comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
5. Processo 15013301420198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501330-14.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio Luiz da Silva - Ante ao exposto, nos termos do art. 414 do Código do Processo Penal, IMPRONUNCIO CAIO LUIZ DA SILVA, portador do documento de identidade R.G. nº 49.824.197, filho de Antônio da Silva e Ana Lúcia de Oliveira Silva. Transitada em julgado e feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio em vigor (fls. 118). P. R. e Int. - ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 480433/SP), DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
6. Processo 15044745420238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504474-54.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISABELA APARECIDA SOARES DA SILVA - - ADILSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls.535: defiro. Expeça-se a certidão, conforme solicitado. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP), DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
7. Processo 22172372120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - R.R.M.M.; Agravado(a)(s) - G.M.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria R.R.M.M. Remessa para ciência do despacho/decisão : manifestar-se sobre o não conhecimento do recurso em razão da intempestividade. Adv - CINTHIA DE PAULA SILVA, DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES, RAQUEL DA SILVA ANDRADE.
8. Processo 01010642520245010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101064-25.2024.5.01.0401 RECLAMANTE: KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES RECLAMADO: ROBERTO CARMELO DI MAURO POUSADA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s), para vir o autor, no prazo de 30 dias, com indicação de meio inédito, efetivo e definitivo da presente execução, ciente de que, decorrido o prazo  in albis, terá início a fluência do prazo prescricional intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação, ficando feito feito suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de julho de 2025. MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KECIA NATALIA MAGALHAES ALVES